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STJ divulga tese sobre julgamento colegiado x decisão monocrática
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos
O Superior Tribunal de Justiça entende que o julgamento colegiado de recurso pelo órgão competente supera eventual mácula da decisão monocrática do relator. A tese foi disponibilidade pela corte na ferramenta Pesquisa Pronta, que traz também outros entendimentos.
Veja abaixo:
Direito Processual Civil
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