STJ lança edição especial da Revista Doutrina para marcar seus 30 anos de história

A união do passado e do presente é a marca da quinta edição da Revista Doutrina, lançada nesta quarta-feira (5) em comemoração aos 30 anos do Tribunal da Cidadania. Além de artigos assinados por ministros em atividade, a edição especial deste quinquênio traz colaborações de ministros aposentados, somando 45 textos sobre os mais variados temas jurídicos da atualidade.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, assinou o prefácio da obra de 1.072 páginas. “O leitor, além de resgatar memórias, revisitará o direito infraconstitucional brasileiro sob a perspectiva da evolução dos fatos sociais, na instigante tarefa de dar à lei federal seu genuíno espírito – um roteiro e tanto para quem não tem medo de construir (ou desconstruir) entendimentos, reflexões e críticas definidores dos novos rumos da doutrina e da jurisprudência”, afirmou Noronha.

Para o diretor da Revista, ministro Mauro Campbell Marques, o valor dos “ministros de sempre” – como ele se refere aos aposentados – deve ser destacado. “O STJ vem sendo construído ano a ano com o trabalho dos ministros que compõem a casa desde sua criação, principalmente os que enfrentaram as dificuldades de julgar processos físicos” e a responsabilidade de mostrar à população o porquê da criação do tribunal pela Constituinte de 1988.

Sobre a obra

A revista está disponível, on-line, na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur). Foi produzida uma tiragem de apenas 250 exemplares em papel, destinada a bibliotecas e aos próprios autores. Os artigos foram escritos por 29 ministros em atividade e 16 aposentados. Segundo Mauro Campbell Marques, uma das metas de sua gestão à frente do Gabinete do Diretor da Revista é disponibilizar para o público todas as obras da unidade em meio digital.

O ministro aposentado Costa Leite, primeiro diretor da Revista, agradeceu a Campbell pela homenagem prestada aos “ministros de sempre”.

“Começamos como um repositório da jurisprudência, depois veio a ideia de inserirmos artigos doutrinários na Revista. Isso deu uma dimensão muito grande no plano institucional”, lembrou Costa Leite.

A nova edição da Revista Doutrina trata de questões como os dez anos dos recursos repetitivos no STJ; a Lei de Improbidade Administrativa; a importância do Conselho Nacional de Justiça; os 30 anos da Constituição Federal; a política de combate à corrupção; mediação e incorporação imobiliária. Os magistrados tiveram liberdade para escolher o tema e não precisaram seguir as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Estiveram presentes ao lançamento, no Espaço Cultural STJ, a vice-presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e os ministros Laurita Vaz, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro.

Também prestigiaram o evento os ministros aposentados Washington Bolívar, Antônio de Pádua Ribeiro, Nilson Naves, José de Jesus Filho, Francisco Cláudio de Almeida Santos, Vicente Leal de Araújo, José Augusto Delgado, Gilson Dipp, José de Castro Meira, Massami Uyeda e Sidnei Beneti.