Subsídio ou Vencimento?

Amigo Associado

Segue abaixo para conhecimento de todos mensagem-resposta endereçada a um colega, questionando a ANAJUS sobre a emenda substitutiva dos PL's 6613 e 6697/2009, implantando a modalidade remuneratória do subsídio no Judiciário e no MPU.

DIRETORIA DA ANAJUS

"Prezado...

Agradecendo por sua participação nesse debate, sinto-me na obrigação de tentar esclarecer nosso posicinamento diante da proposta de subsídio. Inicialmente, gostaria de enfatizar que a ANAJUS nasceu exatamente pela mesmice dos sindicatos: falta de debates democráticos e imposições de" idéias "por parte de dirigentes candidatos no DF e em outros Estados da Federação, que culminaram com a luta pela transposição de cargos sem ouvir a categoria (sobretudo analistas) e em momento inadequado (nivelamento por baixo - salários defasados), sem adentrar no mérito da constitucionalidade ou inconstitucionalidade da tentativa. A par disso, a ANAJUS nasceu para implantar uma autêntica representação dos analistas até então inexistente dada a nítica vocação de nossos sindicatos em representar apenas parte de nossa categoria (em especial OF's de Justiça e Ag's de segurança). Dito isso, a ANAJUS, nos seus exatos 2 anos de existência, promoveu debate sobre o tema vencimento/subsídio ainda em 2008, via assembléia, restanto aprovada proposta de reajuste salarial nos moldes apresentados na Comissão Interdisciplinar (vide proposta no site da ANAJUS). Aqui, peço vênia para copiar o restante do raciocínio que iniciei, conforme inúmeros e-mail's que tenho respondido a respeito...

"Qto ao subsídio, tínhamos (ANAJUS) uma decisão de assembléia, por maioria, contrária a esta forma de remuneração (subsídio), fruto talvez do mero desconhecimento de seus possíveis benefícios ou mesmo prejuízos. A maioria entendeu, à época, que delegados e até juízes gostariam de retornar a forma antiga de remuneração (por vencimento e demais parcelas) ou, por outro lado, estariam lutando por ATS's complementares e outros fatores remuneratórios. Então, naquele momento, não nos pareceu adequada a idéia de subsídio - pouco debatida ou mesmo nada debatida no meio sindical. Temos associados prestes a aposentar e outros no início de carreira e decidir o melhor caminho a seguir nessas horas demanda mais debates... De qq forma, essa forma de remuneração já vem sendo discutida entre o Min. Planejamento e o Judiciário a algum tempo, mas ainda não firmaram posição a respeito. Em princípio, poderia gerar redução de impacto orçamentário, mas segundo informações oficiosas nossos quadros estão muito renovados e isso elevaria o impacto (quase 60% dos servidores estão no início de suas carreiras; efeito também da rotatividade gerada pelo baixo salário dos analistas) ... Ou seja, parece melhorar de um lado e piorar de outro... O executivo nunca joga pra perder e talvez essa seja a justificativa p/ não implantarem o subsídio até agora.... Parece claro que ainda não consideram esse momento o mais adequado do ponto de vista orçamentário p/ implantar o subsídio (que teve por parte da ANAJUS uma emenda apresentada ao PL 6613/2009 que se aproxima disso --- 95% escalonados de juízes substitutos p/ analistas e assim por diante). Segundo informações da PGR e DG/STF, o SINDJUS/DF e FENAJUFE foram contra qq porposta que tivesse como consequência a extinção das gratificações extraordinárias de OFs e Ags (GAE e GAS), por questões meramente político-eleitoreiras no DF e Estados. Resta-nos lutar como podemos - sem recursos, mas com idéias que busquem o bem coletivo, sendo certo que essas questões amadurecem aos poucos, assim como tem amadurecido a ANAJUS no meio dos analistas. Ao longo da História político-econômica de nosso país, toda mudança chamada"drástica" aconteceu aos poucos -drástica só no efeito! Tudo demandou amadurecimento como por exemplo nossa redemocratização...Qdo menos esperamos, as mudanças aconteceram. Não sei se ainda será a hora do subsídio, mas... Com a palavra a categoria (essa a principal luta da ANAJUS: debater nossos questões à exaustão com toda a categoria e não receber pacotes de lideranças sindicais preocupadas com suas próprias campanhas eleitoreiras). Quem deve dizer qual é a melhor forma de remuneração é a categoria. A contrário disso, nossos sindicatos nunca organizaram seminários a respeito... A ANAJUS tá tentando sair na frente! Passada a questão do PCS 4, a ANAJUS vai organizar um debate/seminário sobre o assunto... possivelmente, vms levar dois especialistas no assunto... e decidir sobre nosso futuro... Por hora, posso dizer que essa proposta de emenda substitutiva, já apresentada no PL 6697/2009 do MPU, parece-nos apenas mais uma tentativa de candidatos de retardar a tramitação dos PL's para culminarem com as campanhas de outubro. Obviamente, que muitos analistas e tb técnicos gostaram da proposta, mas a verdade é que depois de 2 anos de Comissão Interdisciplinar no STF - da qual não participou a ANAJUS - essa proposta foi reprovada. Com efeito, sem saber a origem da atual proposta de emenda substitutiva de subsídio (sindicatos, associações ou servidores isolados) não podemos abraçar a idéia, de imediato, de forma contrária ao que ficou decidido pelos associados. Todavia, é sabido que vários analistas associados estão abraçando a causa e lutando por isso no Congresso fato que não podemos de forma alguma reprovar, pois faz parte do jogo democrático. De qq forma, a diretoria da ANAJUS vai se reunir em breve e debater a matéria a tempo e modo e tirar alguma decisão a respeito. ok? Abr Emídio"

Caro... , espero com isso ter esclarecido algumas de suas dúvidas. Abraço, Emídio Prata Presidente da ANAJUS"