Reunião no STF para tratar da negociação do PCS

2.6.2010 - Diretor Geral e Secretário de RH se reunirão com Ministro do Planejamento para defender o PL 6613/09

BRASÍLIA 2/6/2010-Representantes da AGEPOLJUS, FENAJUFE, FENASSOJAF e SINDJUS/DF, se reuniram nesta segunda (1º) com o Diretor Geral do STF, Alcides Diniz, e o Secretário de RH, Amarildo Vieira, para tratar das negociações em torno do PL 6613/09, que revisa o PCS dos servidores do Judiciário.

Os dirigentes do STF explicaram que o governo apresentou uma contraproposta, diferente da que tramita na Câmara e foi assinada pelos Presidentes dos Tribunais Superiores no ano passado. Segundo o texto do governo, a remuneração dos servidores do Judiciário passaria a ser por subsídio, que de acordo com a Constituição é pago em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, ou outra espécie remuneratória, o que acaba com GAS, GAE, AQs, Vantagens Pessoais, entre outros.

A tabela apresentada pelo governo reduz o salário do Técnico Judiciário em R$ 1.500 e aumenta o do Analista em R$ 2.000, com integralização em 5 anos, mas retirando as vantagens. A contraproposta foi considerada prejudicial pelas entidades e não obteve apoio do STF. O Diretor Alcides Diniz afirmou que deve se reunir nesta semana com o Minsitro do Planejamento para defender a proposta que tramita na Câmara. Os Diretores Gerais dos Tribunais Superiores também devem participar dessa audiência para reforçar a posição do Judiciário.

O Supremo chamou as entidades para debater uma nova proposta, nos termos da que tramita na Câmara, aceitando a divisão do aumento em duas parcelas: uma em janeiro de 2011 e a outra em junho do mesmo ano. As entidades se comprometeram a apoiar o projeto e assim todas falarão a mesma linguagem, facilitando o entendimento. Não está descartada a possibilidade da implantação da primeira parcela ser neste ano, caso seja apresentada a fonte dos recursos.

Participaram desta reunião o Presidente da AGEPOLJUS, Edmilton Gomes, os Coordenadores da FENAJUFE Ramiro López, Evilásio Dantas, Antônio Melquíades (Melqui), José Carlos Oliveira e Roberto Policarpo, também Coordenador do SINDJUS/DF. Os representantes da FENASSOJAF seriam recebidos em seguida.

Fonte: http://www.agepoljus.org.br/p213.aspx?IdNoticia=2360546