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6 de Maio de 2024
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    SUPERSALÁRIOS NO TJ/SP: DESEMBARGADORES CHEGAM A GANHAR SALÁRIOS ACIMA DE R$ 50.000,00!

    Que a diferença entre os salários de servidores e dos magistrados é gritante, isso todo mundo sabe, sem contar os benefícios e as condições de trabalho. O Tribunal de Justiça de São Paulo possui 514 desembargadores e juízes ganhando mais do que o teto constitucional, representando 22% do total de 2.347 magistrados do TJ de São Paulo, entre ativos e aposentados.

    Tudo graças a uma brecha legal, já que os supersalários contêm verbas que são excluídas da conta para se chegar ao teto das remunerações do serviço público no Brasil, que hoje é de R$ 26.723. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tiram do cálculo benefícios como um bônus para quem pode se aposentar, mas prefere não sair do batente, o chamado abono de permanência.

    Segundo levantamento feito pelo site , foi constatado na folha de pagamentos do TJ de São Paulo que quatro desembargadores chegaram a ganhar R$ 50.800 no mês de agosto. Outros 22 magistrados receberam entre R$ 40 mil e R$ 42 mil. O salário médio desse grupo de 514 juízes e desembargadores é de R$ 30.800 por mês. Os rendimentos deles custaram R$ 15,8 milhões dos R$ 56 milhões de toda a folha de pagamentos de agosto referente apenas aos magistrados do tribunal paulista.

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    Eu fui beneficiado com a publicação da PEC 5 de 2016, ora EC 46 de 8 de junho de 2018, com a substituição do subsídio do governador do estado de são paulo pelo teto do desembargador, mas na verdade não sei quanto ganha atualmente um desembargador para que eu possa fazer o cálculo correto e verificar se continuo ou não sofrendo o desconto do redutor constitucional. Quem souber , por favor me informe e ficarei grato. continuar lendo