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3 de Maio de 2024
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    SUS pode ser obrigado a fornecer óculos de grau para população carente

    Projeto sobre o assunto está em analisa na Comissão de Seguridade Social da Câmara

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 8 anos

    A Comissão de Seguridade Social analisa o projeto de lei (3257/15) que torna obrigatório o fornecimento de óculos de grau a toda a população de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde. O autor do projeto, deputado Aureo, do Solidariedade do Rio de Janeiro, acredita que a proposta vai facilitar o dia a dia do cidadão com problemas de visão.

    "As crianças hoje têm dificuldade de enxergar para copiar a matéria do quadro porque não tem óculos, porque o pai não consegue comprar óculos para a criança. Então, o SUS tem que custear o exame e os óculos para essa criança. Segundo, é difícil você ser usuário hoje de qualquer transporte público, ficar em um ponto, esperando a condução, e não conseguir enxergar a condução que você vai usar porque você tem dificuldade na visão."

    De acordo com dados do Conselho Brasileiro de Oftamologia, 10% das crianças precisam usar óculos antes dos quatro anos de idade; 20%, antes dos 10 anos, e 30%, na adolescência.

    Em 2007, o Ministério da Saúde implementou o projeto Olhar Brasil, que deve identificar problemas visuais em crianças de escolas públicas e, quando necessário, providenciar os óculos de grau. Porém, o deputado Aureo afirma que o projeto não atinge a maioria dos municípios brasileiros, principalmente os mais distantes dos centros urbanos.
    Segundo a Organização Mundial da Saúde, atualmente, 4,2 bilhões de pessoas em todo o mundo possui algum problema de visão, sendo que 2,5 bilhões não têm acesso à correção visual.

    Reportagem – Clara Sasse
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