TJ do Rio julga desembargadores por suspeita de fraude em concurso

Os 25 desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça do Rio se reúnem hoje para julgar a possível fraude que teria ocorrido no concurso para juiz realizado pelo tribunal, em 2008.

São 13 réus. Entre os acusados há dois desembargadores, sete juízes (aprovados no concurso sob suspeita) e quatro advogados. Se condenados, os magistrados podem perder os seus cargos.

Cerca de 2.000 candidatos fizeram as provas para concorrer a uma vaga de juiz.

Os promotores suspeitam que houve falsificação de documentos, prática de estelionato e tráfico de influência.

No processo, há relatos de que os desembargadores acusados pediram a colegas os gabaritos da prova.

O processo traz o depoimento de um juiz que integrou uma das bancas. Ele disse ter sido procurado por dois desembargadores que pediram cópias das perguntas. Segundo o testemunho, o pedido não foi atendido.

Para a OAB, a violação da prova escrita comprometeu a lisura do concurso.

Para o Ministério Público, "não restam dúvidas que a solicitação de divulgação antecipada das questões constitui violação grave aos princípios da igualdade, impessoalidade, legalidade e moralidade administrativas".

O Ministério Público do Rio pede que os acusados devolvam ao Estado todos os valores recebidos desde quando tomaram posse como juiz. As decisões deles não serão anuladas caso eles sejam condenados. Mas eles não poderão mais atuar na magistratura.

O caso foi analisado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que disse não haver irregularidade. Mas o procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes recorreu e o caso seguiu para o Superior Tribunal de Justiça e depois para o Supremo Tribunal Federal. Retornou ao Rio em 2011.