TJ-SP rejeita ação da Cavalera contra concorrente por violação de marca

Por não vislumbrar possibilidade de confusão fonética e escrita, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso de uma marca de roupas que produziu uma coleção de camisas com a palavra Calaveras na estampa. A coleção foi alvo de ação ajuizada por outra empresa do ramo de vestuário, a Cavalera, que alegou violação de marca.

A ação foi julgada procedente em primeiro grau. A dona da Calaveras recorreu ao TJ-SP, onde a apelação foi acolhida por maioria, em jul...