TJMA atualiza valores de auxílios saúde e alimentação

O Tribunal de Justiça atualizou, por meio de resoluções, os valores do auxílio-alimentação para magistrados e servidores ativos, e do auxílio-saúde para servidores e das indenizações para oficiais de Justiça e comissários por diligências negativas. As resoluções já foram assinadas pelo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e passam a vigorar a partir de 1º de setembro.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), Anibal Lins, saudou com entusiasmo as medidas. O presidente Guerreiro Júnior é um gestor de palavra. Tem cumprido fielmente todos os benefícios acordados com os representantes dos servidores, enfatizou.

As resoluções de nº 19/2012 e Nº 20/2012 adéquam o valor do auxílio-alimentação aos valores praticados no mercado, para servidores e magistrados ativos, respectivamente, respeitando a disponibilidade orçamentária. O benefício mensal passa de R$ 330,00 para R$ 462,00.

A Resolução de Nº 21/2012 atualiza o valor das indenizações dos oficiais de Justiça e comissários de Justiça pelas diligências negativas, devidamente comprovadas. O quantitativo, fixo, sobe de R$ 572,00 para R$ 650,00 e será adicionado, de forma não cumulativa, à indenização recebida em razão das diligências positivas.

Já a Resolução de Nº 22/2012 atualiza o benefício do auxílio-saúde dos servidores ativos. A importância em setembro será de valor igual ao desembolsado pelo beneficiário até o limite máximo de R$ 250,00, teto este que atualmente é de R$ 165,00.

Para Guerreiro Júnior, os benefícios concedidos ainda não são os ideais, no entanto se mantêm na margem orçamentária possível do TJMA. O mais importante é que conseguimos corrigir distorções, disse.

As resoluções foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira, 10 - páginas 154 e 155. Os documentos estão disponíveis para consulta no portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br).

Helena Barbosa

Assessoria de Comunicação do TJMA