TJSC centraliza e torna virtual cobrança de custas finais nas 111 comarcas

A arrecadação das custas finais dos processos judiciais que tramitam no Poder Judiciário catarinense, no mês de janeiro de 2010, atingiu R$ 29 milhões. Destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça, o resgate de tal montante só foi possível graças à Gecof (Gerência de Cobrança de Custas Finais) que, desde sua implantação em todas as comarcas, em novembro de 2008, ampliou o índice de valores arrecadados de 25% para 55%.

"Antes disso, grande parte desses recursos, de grande importância para o Poder Judiciário, eram perdidos; muitos processos iam para o arquivo sem o efetivo procedimento de cobrança", afirma Jose Luciano Terhorst, da assessoria de custas da Corregedoria Geral da Justiça. A Gecof, instalada na Diretoria de Orçamento e Finanças do TJ, gerencia as cobrança das taxas e despesas processuais as chamadas custas finais que antes eram realizadas nos próprios cartórios dos Fóruns.

Idealizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, a Gecof conta atualmente com cinco membros e com os contadores das 11 comarcas do Estado, responsáveis por reportar os cálculos processuais, tudo em meio virtual. "A Gecof já analisou mais de 225 mil processos, dos quais já foram exauridos - pagos e inscritos em dívida ativa e os outros estão em fase de gerenciamento", explica Gilson Luiz da Costa, chefe de seção de cobrança de custas processuais da DOF.

O projeto da Gecof iniciou em agosto de 2007, com piloto na Comarca de Brusque. No período de maio a novembro de 2008, a Diretoria de Informática e a Auditoria Interna visitaram as 111 comarcas para atualização e capacitação do novo sistema.