TJSP divulga aprovados em exames orais do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura

86 candidatos foram admitidos para avaliação de títulos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (16), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sessão pública para abertura dos envelopes e divulgação das notas das provas orais do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura. No total, 113 candidatos se submeteram aos exames. Desses, 86 alcançaram nota igual ou superior a seis e foram admitidos para a avaliação de títulos, quinta e última etapa do concurso e que define a classificação final (confira a lista).

Na abertura da sessão, o presidente da comissão do concurso, desembargador Ricardo Santos Feitosa, agradeceu o trabalho dos demais integrantes da comissão e dos servidores envolvidos na realização do certame, passando a palavra para o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que presidiu os trabalhos. “Com certeza, é uma honra inexcedível ser aprovado para o cargo de juiz substituto paulista”, disse Pereira Calças. “Todos nós que já passamos por esta experiência sabemos o quão custoso é ultrapassar essa barreira e o quanto nossos pais, mães e demais familiares ficam felizes por esta vitória. Portanto, este é um momento extremamente importante na vida de cada um.”

Após a divulgação das notas finais, o presidente da comissão, desembargador Ricardo Feitosa, dirigiu-se aos candidatos que não foram aprovados. “Para chegarem a esta etapa, os senhores demonstraram invejável preparo. Que isto sirva de estímulo para continuarem tentando”, disse. E para os aprovados, fez um apelo: “Representantes do Estado que agora são, honrem a confiança que esta banca examinadora depositou nos senhores”.

Na mesma esteira, o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito para o biênio 2020/2021, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, falou da responsabilidade que o juiz tem perante a sociedade. “Ninguém nos pede para ser juiz, mas cada um de nós, dos mais antigos aos mais moços, que optaram por este caminho, que o faça com muita responsabilidade; existem condutas que os juízes não podem trilhar e isso faz a diferença quando o Estado nos investe no poder de julgar”, asseverou. Ele também encorajou os candidatos não aprovados a seguirem lutando. “Todos aqui são vitoriosos. Digo a quem não teve o nome sufragado neste momento que não desista.”

Pereira Calças encerrou a sessão dizendo que uma das funções mais relevantes dos desembargadores é recrutar os “futuros magistrados bandeirantes”. E aos novos juízes da Corte paulista, destacou: “Venham para a Magistratura paulista felizes e honrem esta toga, como todos nós que aqui estamos honramos”.

A mesa de abertura do evento também foi composta pelo presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; e pelos demais integrantes da comissão do concurso, desembargadores Nestor Duarte, Antonio Carlos Villen e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, e o advogado Flávio Luiz Yarshell, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Ainda participaram da sessão os suplentes da comissão, desembargadores Christine Santini, Antonio Benedito do Nascimento, Luciana Almeida Prado Bresciani, Maria Laura de Assis Moura Tavares, Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Newton de Oliveira Neves; a secretária da Secretaria da Magistratura, Rosana Barreira; e a diretora Sirley Bernardes e Costa; magistrados, candidatos, familiares e servidores.

Concurso

O edital de abertura do concurso foi disponibilizado em setembro de 2018 e teve 23.122 candidatos inscritos. Na primeira etapa do certame, composta pela prova objetiva, 1394 foram aprovados e habilitados para a segunda fase, de provas escritas (discursiva e prática de sentença). A terceira fase abrangeu sindicância de vida pregressa, investigação social do candidato e avaliações física, mental e psicológica.

A quarta etapa, das provas orais, foi concluída na tarde desta quarta-feira (11). Foram realizadas 28 sessões, com quatro candidatos a cada dia (cinco candidatos no último dia). As arguições versaram sobre tema específico, sorteado 24 horas antes da prova. Foram avaliados o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. Os avaliadores emitiram as notas na hora e a papeletas foram colocadas em envelopes lacrados, somente abertos na data de hoje.

Comunicação Social TJSP – DM (texto) / KS (fotos)

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