Trabalho de Mauro Savi garante benefícios importantes à população

O ano de 2016 foi de muito trabalho para o deputado Mauro Savi (PSB). Trabalho que gerou bons resultados para o povo mato-grossense. Foram oito leis sancionadas, 14 projetos de leis apresentados, 22 indicações, sete emendas aditivas à Lei Orçamentária Anual, 13 moções, 70 ofícios, um projeto de resolução e três requerimentos ao longo do ano. Mas além da produção legislativa, foram inúmeros os benefícios conquistados através da destinação de emendas e também do atendimento de reivindicações apresentadas ao deputado.

Para iniciar o balanço, o parlamentar destaca que uma luta sua antiga, ainda do ano de 2012, teve finalmente o seu objetivo alcançado. Recentemente o Governo anunciou um contrato de R$ 7 milhões pra a compra de scanners corporais (que funcionam como um raio-X) para o sistema prisional. Savi chegou a apresentar um projeto de lei que tratava justamente da instalação de tais aparelhos para fortalecer a segurança, impedindo a entrada de objetos proibidos nos presídios, bem como impor mais respeito e menos constrangimentos aos familiares e amigos dos presos, que são obrigados a passar por revistas manuais.

Outro pleito antigo do deputado Mauro Savi que foi atendido recentemente e merece atenção é a instalação dos chamados “bolsões” para motociclistas nas principais ruas e avenidas de Cuiabá. A prática determina um espaço entre a faixa de pedestre e a faixa dos carros, através de um quadrado pintado no asfalto que serve para sinalizar a separação entre bicicletas e motos dos demais veículos, dando preferência às duas rodas na hora em que o semáforo abre.

Entre as leis sancionadas pelo governador Pedro Taques, três merecem destaque. A Lei 10444/2016 torna obrigatória a afixação de cartaz, em todos os hospitais do Estado de Mato Grosso, com os seguintes dizeres: “Toda parturiente tem direito a um acompanhante durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato (§ 3º do Art. 19-J da Lei Federal Nº 8.080/1990)”. O parlamentar ressalta que apesar de ser um direito já garantido, muitos hospitais se negam a cumpri-lo, ou cobram para permitir a presença de um acompanhante à parturiente. “Por isso, decidimos garantir, de forma clara, a divulgação desse direito”, frisou Savi.

Outra Lei importante é a 10439/2016, que institui o Selo Estadual de Qualidade nas unidades de saúde públicas ou privadas, contratadas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, que se destacarem pela qualidade dos serviços prestados no atendimento à saúde. “O objetivo é incentivar a melhoria na qualidade dos serviços prestados”, pontuou o deputado.

Ainda na área de saúde, Mauro Savi é o autor da lei 10430/2016, que institui o Programa de Cadastramento Visual Infantil “Olha bem Mato Grosso”. O objetivo é detectar a presença de sintomas relacionados a daltonismo, miopia, hipermetropia, astigmatismo e outros em crianças entre quatro e 10 anos de idade, matriculadas na pré-escola ou em qualquer outra série até o 9º ano escolar e encaminhar para tratamento.

Vários municípios também foram beneficiados com a destinação de emendas parlamentares, entre eles destacam-se Sorriso, Vila Bela da Santíssima Trindade, Santa Carmem, Ipiranga do Norte, Nova Maringá e Colíder. Os recursos, em sua maioria, foram destinados para as áreas de saúde, infraestrutura e social.

Além de relatar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa, o deputado Mauro Savi também participa de outras sete comissões: de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC), Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTAP), Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto (CECTCD), - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária (CADFARF), Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes (CIUT) e Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades (CRTMC).