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17 de Maio de 2024
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    Traição no casamento dá direito à indenização?

    Publicado por Maiara Gomes
    há 2 anos

    Então, embora a lei preveja a FIDELIDADE como dever do casamento e a LEALDADADE como dever do casamento, a tendência dos juízes e tribunais é entender que a TRAIÇÃO, POR SI SÓ, NÃO gera INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

    Isso porque, entende-se que se trata de um mero aborrecimento ou uma frustração pelo término do relacionamento.

    Mas calma, como tudo na vida, EXISTE EXCEÇÃO.

    A infidelidade poderá gerar direito à indenização quando houver GRAVES e COMPROVADOS abalos psicológicos e/ou emocionais.

    Por exemplo:

    1. Casos em que há EXPOSIÇÃO PÚBLICA da traição e de forma VEXATÓRIA;

    2. Quando há um caso grave de depressão ou quadro psiquiátrico.

    ⛔️Importante lembrar aqui que mesmo sendo configurado o dano moral, decorrente da traição O/A “AMANTE’’ não será responsável por essa indenização, pois o dever da FIDELIDADE É DOS CÔNJUGES, ou seja, do marido e/ou esposa.


    • Sobre o autorEspecialista em descomplicar e resolver dilemas familiares e sucessórios.
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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/traicao-no-casamento-da-direito-a-indenizacao/1355237746

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