TRE faz plantão nos feriados forenses

Ontem, 15, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou a última sessão plenária de 2011, quando foram julgados cerca de 30 processos. Entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012, o tribunal funciona em regime de plantão, em razão dos feriados forenses. Determinados setores abrem nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro e 2, 3, 4, 5 e 6 de janeiro, das 13 às 19 horas. O atendimento ao público nos cartórios eleitorais da capital será, nos mesmos dias, das 12 às 18 horas. No interior, os horários serão fixados pelo juiz eleitoral.

O eleitor que necessitar informações pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor através dos telefones (11) 3130-2100, para ligações da capital, ou 148, para ligações de todo os Estado, com custo de ligação local. A Certidão de Quitação Eleitoral poderá ser obtida via internet, através do site www.tre-sp.jus.br , para os eleitores inscritos no Estado de São Paulo e que estão em dia com a Justiça Eleitoral.

Processos

Em 2011, o TRE-SP julgou 3.549 processos sendo a grande maioria (77,4%) sobre prestação de contas. Os juízes apreciaram, ainda, 33 processos sobre condutas vedadas a agentes públicos, com base no art. 73 das Lei das Eleicoes, e 12 sobre compra de votos, prevista no art. 41-A da mesma lei. Durante o ano, houve 76 sessões judiciais, 46 sessões administrativas e 3 solenes.

As sessões plenárias serão retomadas em 17 de janeiro de 2012 e, durante o período de recesso, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, os prazos em primeira e segunda instância ficam suspensos. O presidente, des. Alceu Penteado Navarro, despachará em processos já distribuídos quando a urgência o exigir e praticará "ad referendum" do Plenário todos os atos necessários ao bom andamento dos trabalhos da Corte. A autorização é extensiva à Vice-Presidência, no caso de eventual impedimento da Presidência.

Assessoria de Comunicação Social