TRE-RJ suspende expediente no dia 3 de novembro

Nesta quinta (2) e na sexta-feira (3), devido ao feriado de Finados e à transferência do Dia de Todos os Santos, não haverá expediente na sede do TRE-RJ e nos cartórios eleitorais do estado. Embora não seja um feriado nacional, o Dia de Todos os Santos (01/11) é disposto pelo artigo 62 da Lei nº 5.010 como feriado no Poder Judiciário.

Com a transferência do feriado, os prazos previstos para serem iniciados ou completados no dia 3 ficam automaticamente prorrogados para o dia 6 de novembro, quando o expediente será retomado. Em Rio das Ostras, onde está sendo realizado o cadastramento biométrico obrigatório, haverá atendimento das 10h às 16h nos dias 2, 3 e 4.