Três audiências públicas e instalação de frente parlamentar são destaques da semana

No período de 15 a 19 de agosto, a Assembleia Legislativa promove três audiências públicas. Estarão em debate o tratamento de efluentes por meio de plantas,o papel das salas de apoio à amamentação na construção da Igualdade e a regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos com deficiência. Também há reunião, na segunda-feira (15), da Subcomissão da Estrutura Administrativa do Estado, com a presença do secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo.

Na terça (16), às 13h30, durante a realização do VI Seminário de Gestão Urbana Sustentável: Cidades Inteligentes – Cidades Resilientes, no Teatro Dante Barone, o Parlamento instala a Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável.

Confira a programação completa da semana:

SEGUNDA-FEIRA (15)

Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 14h, no Auditório da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, para debater o Projeto de Tratamento de Efluentes de Novo Hamburgo por Fitorremediação com Plantas Macrófitas. A audiência foi proposta pela deputada Regina Becker Fortunati (Rede).

A Subcomissão da Estrutura Administrativa do Estado do Rio Grande do Sul, que tem como relator o deputado Vilmar Zanchin (PMDB), promove debate às 14h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar do Palácio Farroupilha, com a presença do secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo. A subcomissão é vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT).

Frente
A Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio e Defesa da UERGS, presidida pelo deputado Juliano Roso (PCdoB), tem reunião de trabalho, tendo como pauta “O Futuro da UERGS”, às 14h, na sala João Neves da Fontorura (Plenarinho), no 3º andar.

TERÇA-FEIRA (16)

Comissões A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, com três matérias em Ordem do Dia, entre as quais o relatório final da Subcomissão para tratar dos acessos asfálticos dos municípios do Rio Grande do Sul, do deputado Sérgio Peres (PRB).

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, com parecer a projeto e seis requerimentos de audiências públicas em Ordem do Dia.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, com 33 matérias nas preferências da Ordem do Dia.

Reuniões da Mesa e de Líderes Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente será ocupado pelo deputado Adilson Troca (PSDB), com homenagem aos 50 anos da Faculdade de Medicina de Rio Grande e aos 40 anos do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr.

Seminário
Com o apoio institucional da Assembleia Legislativa, realiza-se o VI Seminário de Gestão Urbana Sustentável: Cidades Inteligentes – Cidades Resilientes, a partir das 8h15, no Teatro Dante Barone. Às 13h30, durante o evento, será instalada a Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável, a ser presidida pelo deputado Vinícius Ribeiro (PDT).

QUARTA-FEIRA (17)

Comissões A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, seguida de audiência pública, às 10h, sobre o papel das salas de apoio à amamentação na construção da Igualdade, proposta pela deputada Juliana Brizola (PDT).

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Sessão Plenária Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Adolfo Brito (PP).

Fórum Democrático
O GEAD Envelhecimento/Idoso do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional reúne-se às 16h, no Espaço da Convergência Adão Pretto.

QUINTA-FEIRA (18)

ComissõesA Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza reunião ordinária às 9h, seguida de audiência pública às 10h, no Espaço da Convergência Adão Pretto, no térreo, para debater a regulamentação do direito a aposentadoria especial dos servidores públicos com deficiência.

Sessão Plenária Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Gabriel Souza (PMDB).

SEXTA-FEIRA (19)

Procuradoria da Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher, conduzida pela deputada Stela Farias (PT), participa da 4ª Jornada PIBID/ Estágios Ciências Sociais – 10 Anos da Lei Maria da Penha, um tema sociológico e educacional, na Faculdade de Educação da UFRGS (Faced), às 14h.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.