TRF-3 nega habeas corpus para suspeitos de envolvimento com trabalho escravo

A Primeira Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou habeas corpus a dois suspeitos de envolvimento no crime previsto no artigo 149 do Código Penal - redução à condição análoga à de escravo.

Os suspeitos pediram o trancamento de inquérito, alegando falta de justa causa para o prosseguimento das investigações. Eles manteriam trabalhadores bolivianos, que dizem estar em situação regular no Brasil, morando no mesmo local onde trabalham, onde seus filhos dormem - em quartos ao lado de uma oficina - ou transitam no meio da produção. As in...