Tribunal rejeita recurso no caso João Hélio

A sentença contra os quatro envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, de 6 anos, em 2007, foi mantida por unanimidade. Ontem, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio rejeitaram o recurso de apelação de Diego Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima, Carlos Roberto da Silva e Tiago Abreu Mattos. O grupo arrastou o corpo da criança pelas ruas da Zona Norte do Rio, no dia sete de fevereiro, ao assaltarem a mãe da vítima e fugirem.

Em 30 de janeiro do ano passado, o grupo foi condenado pela 1ª Vara Criminal de Madureira a penas que vão de 39 a 45 anos de prisão em regime fechado. Ao recorrerem da sentença, os advogados dos acusados alegaram ter havido cerceamento de defesa, suspeição da juíza que julgou o caso e ausência de fundamentação da sentença.

Tentaram ainda desclassificar a imputação de crime de latrocínio (roubo seguido de morte), e caracterizar como roubo simples. Todos os pedidos, porém, foram julgados improcedentes.

De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco José de Asevedo, o pedido da defesa para absolvição dos réus, sob o argumento de uma suposta falta de provas, é absurdo e sem fundamento. Para Asevedo, não há a menor dúvida da participação de todos os acusados no crime. Da mesma forma, o desembargador classificou de infundada a suspeição levantada contra a juíza Marcela Assad Caran.

"A pena foi devidamente aplicada e não há nenhuma retificação a fazer", afirmou Asevedo.

O menino João Hélio morreu após ser arrastado por mais de sete quilômetros. Ele ficou preso ao cinto de segurança do carro onde estava. O crime ocorreu durante um assalto. A mãe, uma amiga e a irmã de 13 anos de João conseguiram escapar do veículo, mas o garoto não teve a mesma sorte.

O assalto aconteceu na Avenida João Vicente, no bairro Oswaldo Cruz (Zona Norte). A mãe da vítima, Rosa Cristina Fernandes, foi rendida ao volante do seu carro, um Corsa Sedan. Rosa e sua filha Aline, que viajava no banco do carona, saíram do carro. No entanto, quando a dona-de-casa tentou pegar João, que estava no banco de trás, os criminosos arrancaram em alta velocidade e o menino ficou pendurado. Motoristas e um motoqueiro que passavam no momento sinalizaram com os faróis. Os ladrões ignoraram e continuaram a fuga arrastando o corpo pelo asfalto.

Na época, o delegado titular Hércules Pires do Nascimento afirmou que os bandidos sabiam que o menino estava preso ao carro e tentaram se livrar dele fazendo movimentos em ziguezague com o veículo.