TRIBUTAÇÃO DOS BRINQUEDOS CHEGA A 72%, REVELA ESTUDO

A escolha do presente para o Dia das Crianças pode render boas cifras aos cofres públicos. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que a carga tributária varia entre 15%, para livros, e 72%, para os jogos de videogames. Significa dizer que se um jogo custa R$ 100, R$ 72 vão para a boca do "leão". Segundo o diretor técnico do IBPT, João Elói Olenike, a alta incidência de impostos nos principais presentes para as crianças acontece porque os produtos não são considerados de primeira necessidade.

De acordo com o instituto, a tradicional bola de futebol, por exemplo, tem 46% de tributos embutidos. Uma bicicleta tem 16% e aparelhos de MP3 e Ipod, 49%. Embora os eletrônicos sejam, geralmente, produtos mais tributados, o terceiro colocado na seleção feita a partir da lista do IBPT foi o tênis importado, com 59% de impostos, seguido dos patins, cujos tributos alcançam 53% do preço.

"O legislador destina alíquotas mais altas para os produtos menos importantes à população e alíquotas menores aos mais necessários e essenciais, como os produtos da cesta básica, por exemplo," explica Olenike. Neste período do ano, lembra o diretor técnico, os tributos podem ser ainda maiores.

Segundo o instituto, neste ano os computadores apresentaram pequenas alterações nos percentuais de tributos em função de ajustes nas margens de lucro. No caso do computador com valor até R$ 3 mil, houve um acréscimo no percentual passando de 24,3% para 25,5%. Já para o computador acima de R$ 3 mil, ocorreu uma leve queda de 33,62% para 32,81%.

Segundo o diretor técnico, além do IPI, grande parte da tributação refere-se à Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para ele, uma boa alternativa é presentear as crianças com livros. "Isso une o útil ao agradável. Estimula a cultura e o conhecimento e é possível fugir das garras do leão", aconselha. Porém, como as crianças estão cada vez mais exigentes e tecnológicas, talvez seja difícil fugir dos eletrônicos. "Nesse caso, precisamos estar atentos às nossas contribuições e cuidar para que o poder público faça bom uso da arrecadação".