TRT-2: processos passam a ser numerados com 20 dígitos

A partir desta segunda-feira (22), todos os processos que forem iniciados na 2ª Região serão compostos por 20 dígitos, e não mais por 17, como anteriormente.

A mudança foi efetuada para o cumprimento da Resolução nº 65 do Conselho Nacional de Justiça, que visa à unificação da numeração de processos de todo o Poder Judiciário.

Dessa forma, todos os processos em trâmite no TRT-2 ganharão nova numeração, inclusive os anteriores ao ano de 2002, que até então contavam com padrão diferenciado. Os sistemas informatizados do TRT-2 e os mecanismos de busca do site receberão as adaptações necessárias, mas continuarão a aceitar a numeração de 17 dígitos para os processos distribuídos até esta sexta-feira (19).

Todas as publicações oficiais, como DOEletrônico, emissão de certidões, intimações, entre outras, serão realizadas de acordo com o novo padrão, que seguirá a seguinte lógica:

NNNNNNN DD AAAA J TT OOOO

N = número do processo

D = dígito verificador

A = ano do processo

J = número fixo estabelecido para cada Justiça

T = número fixo estabelecido para cada Região

O = unidade de origem do processo

Exemplo:

0000100 11 2010 5 02 0061

0000100 = número do processo

11 = dígito verificador

2010 = ano do processo

5 = número fixo estabelecido para cada Justiça (na Justiça do Trabalho, será o “5”)

02 = número fixo para cada Região (2ª Região)

0061 = unidade de origem do processo (código para vara de origem)

Manual para servidores

Entre os dias 16 e 18 de novembro, equipes de TI reuniram-se com servidores de gabinetes, turmas, varas e serviços de distribuições, a fim de tirar dúvidas sobre a nova implementação.

Com o mesmo objetivo, será disponibilizado na intranet do TRT-2 um manual de instruções, assim como a íntegra da palestra apresentada para as varas no último dia 18.

Indisponibilidade de serviços

Diante dessa implementação, serviços de Tecnologia da Informação do TRT-2 estarão indisponíveis neste final de semana, a partir das 20h de sexta-feira (19), até as 19h de domingo (21).

Os únicos itens disponíveis na página do TRT-2 serão: área de notícias do site, webmail, link para "indisponibilidade do site" e itens da cover-flow.