TRT Piauí comemora 20 anos nesta quinta-feira (06)

Nesta quinta-feira (06), será realizada a solenidade comemorativa aos 20 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI). O evento, que terá início às 19 horas, ocorrerá no Fórum Trabalhista de Teresina.

Durante a solenidade será lançado do selo comemorativo dos 20 anos do Tribunal. Além disso, serão realizadas palestras com personalidades que participaram da luta pela instalação do Tribunal; homenagens com entrega de placas alusivas à data para o Ministro Luiz José Guimarães Falcão, à época presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que instalou o TRT/PI; para ex-presidentes do TRT/PI, magistrados e servidores que fizeram parte da instalação do Tribunal.

História

A Justiça do Trabalho foi prevista pela Constituição de 1934, já a constituição de 46 transformou a Justiça do Trabalho em órgão do Poder Judiciário, e a constituição de 1988 estabeleceu que em cada unidade da Federação haveria pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho.

No Piauí a história da Justiça do Trabalho começou em 1939 com a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento do Estado, ligada à 7ª Região, no Ceará.

A partir de 1988, o Piauí passou fazer parte da jurisdição do Maranhão com a criação do TRT da 16ª Região.

Somente depois de mais de 70 anos de dependência dos cidadãos piauienses à jurisdição do TRT da 7ª Região, no Ceará, e depois do TRT do Maranhão, foi instalado o TRT/PI no dia 7 de dezembro de 1992.

Isso só foi possível devido aos esforços de diversos segmentos da sociedade, políticos, magistrados, servidores, entidades de sindicais, e as mais expressivas lideranças do Estado que se uniram para promover maior acessibilidade dos cidadãos piauienses à Justiça do Trabalho.

A partir de então começou o trabalho de consolidação, estruturação e expansão da Justiça do Trabalho do Piauí, que passou a instala Varas do Trabalho em municípios estratégicos: assim ao final de 2005 já existiam varas da justiça do trabalho em Piripiri, Floriano, Picos, Oeiras, Corrente, São Raimundo Nonato, Parnaíba, além de Teresina.

O processo de interiorização continuou, e, em 2011, foi instalada a Vara do Trabalho de Bom Jesus, em 2012 foi inaugurada a Vara de Valença e está prevista para o início de 2013 a instalação da Vara do Trabalho de Uruçuí.

O crescimento do TRT continua. As obras para a nova sede do Tribunal, mais adequada às necessidades atuais, estão a todo vapor e os recursos para a conclusão já estão garantidos no Orçamento de 2013. Além disso, estão em andamento novos projetos de expansão de novas Varas do Trabalho.

Vanguarda

A Justiça do Trabalho do Piauí caminha para ser uma justiça sem papel, com a implantação, desde 2010, do processo virtual eletrônico.

Em junho de 2012, o TRT Piauí aderiu ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, o PJe-JT, na busca pela harmonia e interligação entre as três instâncias da Justiça do Trabalho.

Com o PJe-JT, magistrados, advogados e partes podem acessar e movimentar o processo 24 horas por dia, de qualquer lugar do mundo com acesso à internet.

O novo sistema reduz os gastos públicos, desburocratiza a tramitação do processo e dar maior agilidade aos julgamentos.

Em junho de 2012 conquistou o Prêmio Excelência da Justiça do Trabalho, do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em duas categorias: performance em execução e performance jurisdicional em 1º grau.

O CNJ - Conselho Nacional da Justiça, também destaca o TRT Piauí entre os mais eficientes do Brasil, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado em novembro de 2012.

Conheça mais sobre a história do TRT/PI

Programação da solenidade comemorativa dos 20 anos do TRT do Piauí

LOCAL: AUDITÓRIO DO FÓRUM TRABALHISTA DE TERESINA

DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2012

19 h - ABERTURA PELO DESEMBARGADOR WELLINGTON JIM BOAVISTA, PRESIDENTE DO TRT DA 22 ª REGIÃO

SEMINÁRIO A HISTÓRIA DO TRT22

19h10 - LANÇAMENTOS COMEMORATIVOS À DATA

Selo 20 Anos do TRT/PI

Utilização do Selo Eletrônico e-memoria

1ª Palestra

19h20 - 19h30

FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA,

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT22, à época Juiz Presidente da 1ª junta de Conciliação e Julgamento de Teresina-PI

2ª Palestra

19h30 - 19h40

LUÍS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO

Desembargador Federal do Trabalho da 8ª Região, à época Oficial de Justiça Avaliador do TRT22

3ª Palestra

19h40-19h50

EVANNA SOARES,

Procuradora Regional do Trabalho da 7ª Região, à época Procuradora - Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região

4ª Palestra

19h50-20h

LUIZ JOSÉ GUIMARÃES FALCÃO,

Ministro aposentado do TST, à época Presidente do TST

20h - HOMENAGENS COM ENTREGA DE PLACAS ALUSIVAS À DATA PARA:

- Ministro Luiz José Guimarães Falcão, ex-Presidente do Tribunal Superior do trabalho, Instalador do TRT22

- Ex-presidentes do TRT/PI

- Juízes Substitutos à época da Instalação do TRT22

- Servidores à época da Instalação do TRT22, remanescentes e aposentados

20h20 - EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DO TRT/PI

20h20 - ENCERRAMENTO E COQUETEL