TSE pede rigor na apuração de vazamentos

Em entrevista a jornalistas na manhã desta sexta-feira (24), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou o vazamento de depoimentos sigilosos na AIJE 194358.

“Eu deploro seriamente e exijo que nós façamos a devida investigação desse vazamento lamentavelmente ocorrido”, disse ele ao acrescentar que o fato fala mal das instituições.

“É como se o Brasil fosse um país de trambiques, de infração, assim como nós não podemos praticar o vazamento aqui, ninguém pode fazê-lo. Nem procuradores, nem juiz, nem ninguém. Do contrário, a lei diria que o processo seria público”, enfatizou ao lembrar que os depoimentos estão resguardados pelo sigilo processual.

“Estamos determinando providências aqui no TSE, pois isso tem que ser respeitado em todos os setores. Isso não pode ser sistematizado. O vazamento feito por autoridade pública é crime tipificado pelo artigo 325 do Código Penal e tem que ser investigado”, disse ele.

Na noite desta quinta-feira (23), a Corregedoria Geral Eleitoral do TSE abriu uma sindicância para investigar a divulgação na imprensa de trechos de depoimentos prestados na AIJE 194358. A determinação foi encaminhada ao Ministério Público, que deve se manifestar sobre o caso.

CM/TC