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16 de Maio de 2024
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    TST: SDI-1 e SDI-2 terão composição ampliada

    Publicado por Justilex
    há 18 anos

    Os ministros Horácio Pires, Rosa Maria Weber, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Alberto Bresciani, passarão a compor as Seções Especializadas em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1 e SDI-2). Os três primeiros integrarão a SDI-1, cuja composição subirá para 14 ministros. O ministro Alberto Bresciani irá para a SDI-2, que passará a contar com dez ministros. Enquanto não for aprovado o projeto de lei que cria cargos e funções comissionadas para o TST, os quatro ministros receberão apenas um quatro do volume de processos distribuídos aos demais relatores, em função do número reduzido de assessores que terão. A resolução administrativa do Pleno do TST que amplia a composição das SDI-1 e SDI-2 deverá ser publicada nesta terça-feira (10) no Diário da Justiça e, a partir da próxima semana, os ministros já poderão participar das sessões. Também na próxima semana, a SDI-1 terá sessão em novos dia e horário. A partir do dia 17, as sessões ordinárias da SDI-1 ocorrerão sempre às terças-feiras, às 9h.

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