TURIAÇU: MP oferece denúncia contra policial acusado de lesão corporal e abuso de autoridade

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Turiaçu, ofereceu denúncia contra o policial José Raimundo Penha Ribeiro por lesão corporal e abuso de autoridade. O ato, assinado pela promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, é do dia 17 de maio.

De acordo com o inquérito policial instaurado para apurar o caso, o investigador de polícia, durante uma festa dançante no dia 21 de agosto de 2010, no Clube Casarão, em Turiaçu, por volta das 22h30, desferiu um tiro com uma pistola calibre ponto 40 em Maik Lopes, na região das nádegas, quando este já se encontrava imobilizado.

O investigador alegou que, na ocasião, cumpria um mandado de condução coercitiva contra Maik Lopes.

A lesão na vítima foi constatada por exame de corpo de delito que integra os autos. Segundo a promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, autora da denúncia, o policial José Raimundo Penha, que respondia na época do fato pelo cargo de delegado de Turiaçu, além da lesão corporal contra a vítima, também cometeu abuso de autoridade. “A materialidade está comprovada pelo exame de corpo de delito e autoria, pelos depoimentos das testemunhas e demais provas contidas nos autos”, analisa a representante do Ministério Público.

Caso a Justiça receba a denúncia, o policial responderá a ação penal. Se condenado pela lesão corporal, José Raimundo Penha poderá ser punido com pena de um a cinco anos de prisão; no caso do abuso de autoridade, a penalidade prevista é multa, detenção de dez dias a seis meses, perda do cargo e inabilitação para o exercício de qualquer função pública num prazo de até três anos.

A promotora de justiça Aline Silva Albuquerque acrescentou ainda que o denunciado já responde a vários inquéritos criminais, inclusive pela acusação do crime de tortura. “Ele já foi inclusive afastado do cargo pelo juiz uma vez, por crime de improbidade administrativa, mas o Tribunal mandou voltar, derrubando a liminar”, informou.

Atualmente, o policial trabalha na comarca de Apicum-Açu, depois de pedido do MP, para que a Secretaria de Estado da Segurança nomeasse um delegado de carreira para Turiaçu e que fossem tomadas providências contra Penha.