TV Justiça exibe 3º dia de série

O Tribunal de Justiça de Minas continua hoje, dia 10, às 18h30, a exibir na TV Justiça, uma série de reportagens sobre peças sacras roubadas no Estado. O terceiro capítulo da série especial “Patrimônio Perdido” vai mostrar qual é o destino das peças sacras roubadas em Minas. O repórter Marcelo Almeida revela que várias obras vão para São Paulo, Rio de Janeiro e, muitas vezes, para a Europa. Outras peças estão em propriedades particulares em diversas cidades do Brasil.

A série de reportagens produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG revelou, ontem, dia 9, como tem sido a ação da polícia, do Judiciário e do Ministério Público para coibir o roubo do patrimônio cultural. A matéria completa você vê clicando aqui .

Segundo o relato, é difícil encontrar uma cidade histórica em Minas Gerais que não tenha sido alvo de ladrões de peças sacras. Ouro Preto, por exemplo, com seu rico patrimônio histórico cultural é uma das preferidas dos saqueadores. No entanto, cidades afastadas da movimentação turística também enfrentam roubos ao seu tesouro histórico.

Defesa do patrimônio

Diversas peças sacras recuperadas no Estado tiveram a contribuição do promotor Marcos Paulo, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. Mais de 500 já foram resgatadas. “Nós já tivemos a oportunidade de, por duas vezes, fazer a apreensão de bens culturais que estavam sendo anunciados pela internet. Produtos de procedência ilícita”, diz.

Mas, o comércio de arte sacra no Brasil não é proibido, desde que se sabia a origem da peça e desde que o vendedor tenha um cadastro junto ao Instituto do Patrimônio Histórico Nacional. Quem compra peça sacra também precisa pedir recibo ou nota fiscal. Para Marcos Paulo, peças sacras com 60 ou 70 cm de altura são peças características de igrejas e peças oriundas de igrejas não podem ser comercializadas. Quem não toma estes cuidados, comete o crime de receptação previsto no art. 180 do Código Penal. “Com uma pena que pode chegar até a oito anos de prisão”, complementa o promotor de Justiça.

O comércio clandestino de obras sacras é o terceiro maior no mundo, perdendo apenas para o de drogas e o de armas. Em 2008, a polícia vasculhou antiquários e residências em Belo Horizonte , Ouro Preto, Tiradentes e São João Del Rei para combater também sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Para evitar novos saques a igrejas e museus, existem outros entraves. Não existem delegacias especializadas neste tipo de crime em Minas. O promotor Marcos Paulo explica que, no Brasil “a pessoa que entrar numa igreja e furtar uma enceradeira velha vai ter o mesmo tipo de punição se furtasse a padroeira dessa igreja. Ou seja, o nosso código penal não dá um tratamento diferenciado quando o produto do furto é integrante do patrimônio cultural brasileiro”.

Por exemplo, dez imagens de santos fossem levadas da igreja matriz da cidade mineira de Monsenhor Horta. A única alternativa encontrada por moradores para recuperar as imagens é pedir ajuda orando. As preces que começaram no mesmo dia do furto surtiram efeito. “Teve recuperação de uma peça, mas nós vamos continuar rezando para vir as outras que estão faltando”, conta a moradora Maria Guadalupe Paiva. Ela afirma que a fé continua nos santos e na recuperação das imagens. “Tem lugar, que a gente ouve falar, que demorou 50 anos. E eles conseguiram recuperar. Espero que não demore isso tudo, mas que a gente tem esperança tem”, conclui.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom

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