Urna eletrônica nasceu em Mato Grosso, diz historiadora

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi vanguarda na informatização das eleições e responsável pela criação da primeira urna eletrônica usada no Brasil.

A informação integra um livro que está sendo preparado pela historiadora Elizabeth Madureira Siqueira. Segundo a autora, 'o trabalho é amplo, abrangendo todo o processo histórico da trajetória da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, sendo que um dos pontos importantes é o da informatização, sem dúvida alguma um março importante no aperfeiçoamento do processo democrático nacional."

Conta ainda a historiadora que, numa época em que sequer existia a Secretaria de Informática nos Tribunais Regionais Eleitorais, no início da década de 90, o TRE/MT já considerava a importância de informatizar todo o sistema que antes era manual, a fim de obter maior agilidade e confiabilidade do processo eleitoral.

A urna eletrônica foi desenvolvida em 1995 e utilizada pela primeira vez nas eleições gerais de 1996, apenas nas capitais, sendo esse aparelho conhecido como 'coletor eletrônico de votos".

O responsável pelo primeiro protótipo da urna eletrônica foi o servidor Luiz Roberto da Fonseca, na época cedido por outro órgão para trabalhar no TRE/MT. Seu trabalho de pesquisa e o engajamento dos funcionários da Justiça Eleitoral de Mato Grosso garantiram que o TRE-MT saísse na frente nesse processo inovador.

Para testar o equipamento, a 'máquina de votar"foi usada em eleições de associações de classe e sindicatos, visando comprovar sua eficiência, assim como mostrar aos eleitores a facilidade desse mecanismo.

'Estávamos em uma fase em que chamávamos máquina de votar. Era um terminalzinho desses bancários, em que a gente fazia eleições nas associações para mostrar a facilidade desse mecanismo", lembra o servidor Luiz Roberto, que hoje está aposentado.

Ele conta também que, em 2002, quando o pleito seria todo informatizado, o TRE/MT fez um simulado na comunidade ribeirinha de Mimoso, distrito do município de Santo Antônio de Leverger. 'Isso serviu de laboratório para outros tribunais", observou Fonseca.

A servidora Alzil Conceição Mattoso Rodovalho lamenta o fato do Tribunal Superior Eleitoral não creditar a Mato Grosso a criação da urna eletrônica. 'O Tribunal Superior Eleitoral, talvez por Mato Grosso ser um estado pequeno, sem muita representatividade, não quis dar a Mato Grosso o crédito que mereceu com a informática. Mas o mérito é todo de Luiz Roberto. Na primeira eleição informatizada que o TSE fez, que foi para presidente da República, na época do Collor e do Lula, quando dava problema no sistema de informática, chamavam Luiz Roberto para resolver".

O servidor Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, que hoje coordena a Assessoria Jurídica da Corregedoria Eleitoral, lembra o esforço do TRE para informatizar o processo . 'Em 1996 começaram as primeiras eleições nas capitais com a urna eletrônica. Na época, a grande meta do tribunal, como era só a capital, era terminar até a segunda-feira a totalização dos resultados. Os títulos eram impressos mais ou menos um mês depois que o eleitor se alistava. O eleitor ia até o cartório e dali a um mês, mais ou menos, voltava para pegar o seu título eleitoral. A mesma coisa com as eleições. Era um processo demorado. Tinha que decifrar o que o eleitor tinha escrito na cédula. Quando entrei na Diretoria Geral pela primeira vez, uma das nossas metas foi informatizar todo o processo de alistamento eleitoral. De 2001 para 2002, com o presidente da época, desembargador Jurandir Castilho, a gente praticamente andou o Estado inteiro informatizando todos os cartórios eleitorais, com emissão on-line do título eleitoral. A partir da eleição de 2002, 2004, o Estado inteiro praticamente passou a ter a urna eletrônica".

O sistema desenvolvido em Mato Grosso tem servido de modelo para os outros tribunais e até para outros países, conforme destacou o ex-diretor do TRE/MT e ex-juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Gilberto Vilarindo dos Santos. 'Este sistema de informatização das eleições serve de modelo para diversos outros países que vem testando a capacidade da máquina para implementação em seus processos eleitorais".

Vilarindo também destacou a segurança da urna eletrônica. 'O sistema eletrônico de votação atende às exigências fundamentais do processo eleitoral, ou seja, o respeito à expressão do voto do eleitor e a garantia do seu sigilo. A urna eletrônica somente grava a indicação de que o eleitor já votou. Pelo embaralhamento interno e outros mecanismos de segurança, não há nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou, em respeito à Constituição Federal brasileira, que determina o sigilo do voto".

Servidor do TRE não patenteou máquina

Apesar de ser, de fato, o berço da urna eletrônica, Mato Grosso não é reconhecido oficialmente como o Estado onde foi concebido o protótipo da máquina de votar.

De acordo com a historiadora Elizabeth Siqueira, o servidor Luiz Roberto não quis patentear a criação da urna eletrônica em seu nome.

'O registro da patente desta descoberta, resultado das pesquisas de Mato Grosso, não foi consignada pelo doutor Luiz Roberto da Fonseca, que considerou improcedente esse procedimento, uma vez que os resultados foram fruto de um trabalho institucional, e não pessoal".