X Congresso Brasileiro de Direito de Família

"Celebrar a vida e propor construções de pontes em direção ao futuro, recolhendo o legado pretérito e transformando o presente em abrigo teórico e prático do afeto, da tolerância, da liberdade, da autonomia, da responsabilidade e de todas as estruturas que sonham e vivem como famílias”.

Assim, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, declarou oficialmente aberto o X Congresso Brasileiro de Direito de Família. O evento terá dois dias de intensa produção e compartilhamento de conhecimento.

Em seu discurso, Rodrigo da Cunha agradeceu os patrocinadores e apoiadores e, especialmente, ao público presente. “Este nosso Congresso, que certamente é o maior do mundo de nossa área, já ficou conhecido como um centro de apresentação de novas ideias. Aqui nascem novas teses jurídicas, circulam novas questões e tornou-se um centro de produção e transmissão de conhecimentos e troca de experiência”.

Ele falou sobre os 18 anos da instituição. “No próximo dia 25, completamos 18 anos de existência. Ao atingir a maioridade, nossa responsabilidade só aumenta. Já fizemos muito, mas ainda há muito o que fazer. É importante olhar para trás, mas tão somente para reforçar a ideia de que valeu a pena, que não foi em vão a nossa luta por um Direito de Família que não exclua pessoas ou famílias do laço social”.

Rodrigo destacou a criação de duas novas Comissões: Direito Previdenciário e Comissão de Direito e Arte. O novo portal IBDFAM e o Tratado de Direito de Família e Sucessões. O advogado destacou, ainda, a importância da aprovação do Estatuto das Famílias – PLS 470/2013, apresentado ao Senado pela Senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que substituirá todo o livro de Família do Código Civil. E, “talvez, o mais audacioso projeto do IBDFAM, que traduz nosso DNA, nossa razão de existir: a criação do Memorial das Famílias, um espaço virtual e físico, que tem o objetivo de preservar e divulgar a memória e história da família, primordialmente a brasileira, através do qual poderemos, dentre outras ações necessárias, criar e desenvolver projetos, programas e planos de gestão para a produção científica e cultural no intuito de desenvolver o Direito das Famílias”.

Por fim, Rodrigo ressaltou que todos têm direito a “TER e SER Família”, seja ela de que natureza for. “Uma das grandes conquistas do Direito de Família contemporâneo é essa liberdade de cada um constituir sua família de acordo com o seu desejo. Isso não é pouco, e é a sequência da evolução dos casamentos por amor e de todas as conquistas sociais que se entrelaçam com o movimento feminista, movimento LGBT, comunidades de pais separados, avanços da engenharia genética, a revolução tecnológica e as redes sociais de computadores”.