jusbrasil.com.br
14 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2020.8.17.3130

Recurso - TJPE - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Maikon Oliveira, Advogado
Maikon Oliveira
Modelos • há 6 anos

[Modelo] Contestação - investigação de paternidade c/c alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MONTES CLAROS Ação Investigação de Paternidade c/c Alimentos Processo: 0433 Requerente: MANUELINA TEREBENTINA Requerido: JOÃO SEM…
Odete A de Oliveira Maggi, Advogado
Odete A de Oliveira Maggi
Modelos • há 4 anos

Adoção Póstuma - anulação de partilha. Contestação.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE xxxxxx-SP xx VARA. Processo Digital nº: xxxxxxxxxxxxxx; Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-4

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FUNDO PIS/PASEP. DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. DEMANDA. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL (ART. 1º DO DECRETO 20.910/32). 1. É de cinco anos o prazo prescricional da ação promovida contra a União Federal por titulares de contas vinculadas ao PIS/PASEP visando à cobrança de diferenças …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1.205.277 - PB (2010/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : DANIELITA PINTO DE MORAIS E OUTROS ADVOGADO : IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA DECISAO Trata-se de recurso especial em que se questiona a …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-4

CERTIDAO DE JULGAMENTO PRIMEIRA SEÇAO Número Registro: 2010/XXXXX-4 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.205.277 / PB Números Origem: XXXXX XXXXX82000108633 PAUTA: 27/06/2012 JULGADO: 27/06/2012 Relator…