jusbrasil.com.br
25 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2023.8.11.0045

Petição Inicial - TJMT - Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário - Ação Civil Pública Cível - de Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Petição Inicial - TRT04 - Ação Legitimidade Ativa - Conpag - de Municipio de Passo Fundo contra JOB Seguranca e Vigilancia Patrimonial

Editora Revista dos Tribunais
Doutrinahá 3 anos

15. A Ação Civil Pública na Defesa do Patrimônio Cultural

Petição Inicial - TJMG - Ação Civil Pública Ambiental - [Cível] Ação Civil Pública Cível - de Ministério Público - Mpmg contra Minas Fort Mineracao

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-49.2015.8.13.0027 MG

Petição Inicial - TRF1 - Ação Civil Pública - Ação Civil Pública - de Municipio de Maracacume contra Ministério Público Federal