Ministério do Turismo
O Jusbrasil encontrou 111 processos que mencionam o nome Ministério do Turismo no TRF1, no TRT10 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ministério do Turismo
Processo nº 100XXXX-05.2015.4.01.3400União Federal x Cristiane Fernandes de Moura Cunha
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Trf1-5ª e 6ª Turmas-direito Adm/civil/comercial · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 105XXXX-89.2023.4.01.3300Cristina da Silva Baumgarten x Ministério do Turismo
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 081XXXX-66.2022.4.05.0000Beach Park Hoteis e Turismo S/A x Ministério do Turismo
TRF5 · Recife, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-48.2022.4.05.8003Machado & Barbosa Empreendimentos LTDA x Ministério do Turismo
TRF5 · Porto Alegre, RS
Direito Civil|obrigações|inadimplemento|perdas e Danos| - Direito Civil|obrigações|inadimplemento|correção Monetária| - Direito Civil|obrigações|inadimplemento|rescisão / Resolução|
Processo nº 0000000-00.0299.4.52.0151Carlos Alberto da Silva - x Ministério do Turismo
Convênio nº 1278/2010 (Siafi 742120), Firmada Entre o Ministério do Turismo e o Município de Cachoeira de Pajeú-mg
Processo nº 012XXXX-98.2022.1.00.0000Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur x Ministério do Turismo
STF · Brasília, DF
Direito Tributário|procedimentos Fiscais|cadastro de Inadimplentes - Cadin|
Processo nº 105XXXX-98.2022.4.01.3400Élida Alves Pereira x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 104XXXX-90.2022.4.01.3400Frederico Guimaraes Cardoso x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Jornada de Trabalho (10287) - Jornada Especial (15031
Processo nº 104XXXX-69.2022.4.01.3400Alaides Fernandes Barbosa x Ministério do Turismo
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) - Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) (14818) - Óbito de Companheiro/companheira (14823
Processo nº 104XXXX-81.2022.4.01.3400Jaqueline Silva Campos Magalhaes x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Questes de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão (12467) - Covid-19 (12612