Decreto nº 6.734 de 09 de Setembro de 1997 da Bahia

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Portaria Nº 00777377 de 17 de Abril de 2024 O(A) Chefe de Gabinete EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM , no uso de suas atribuições, resolve…

TERMO DE OUTORGA NºBOL0066/2024-MATHEUS OLIVEIRA SOUZA. SEI073.6819.2024.0003811-47.Objeto:Concessão de Bolsa de Mestrado-Cotas.

instrumentos e aparelhos industriais e de controle de qualidade, e seus sobressalentes, para o momento em que ocorrer sua desincorporação do ativo imobilizado, pelo período de 36 (trinta e seis)…

3923.30.00); embalagens caixa de papelão (NCM 4819.10.00); frascos e potes plásticos (NCM 3923.30.00); embalagens cartuchos, caixas, bolsas e invólucros (NCM 4819.20.00; 4819.40.00 e 4819.50.00), com…

RESOLVE: Art. 1º - Conceder à JACOBS DOUWE EGBERTS BR COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉS LTDA., CNPJ nº 02.XXXXX/0036-75 e IE nº 051.345.327NO, instalada em Salvador, neste Estado, os seguintes benefícios: I…

Portaria Nº 00744289 de 19 de Janeiro de 2024 O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO PEDRO CALMON - FPC , no uso de suas atribuições, resolve designar CARINA GALDERICE MORADILLO DA COSTA , matrícula nº…

DENOMINAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO Nº/ANO DO ATO APOIO ÀS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS DE LEITURA PG21/2023 DENOMINAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO Nº/ANO DO ATO APOIO ÀS FEIRAS E FESTAS LITERÁRIAS NO…

PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA BAHIA - PROBAHIA RESOLUÇÃO Nº 180/2023 Concede o benefício do Crédito Presumido do ICMS à ECOFIBRA EMBALAGENS LTDA. O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROBAHIA, no…

In?itut?d?Patrim?i?Art?tic?e Cu?ura?– IPAC Portaria Nº 00729606 de 09 de Janeiro de 2024 O(A) Diretor Geral do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso das suas atribuições, resolve…

Funda? ? Cu?ura?d?E?ad?da ??a ?FUNCE? PORTARIA / FUNCEB GAB. N.º 187 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve…