Lc nº 45 de 29 de Julho de 1985 do Rio de janeiro
Lc nº 45 de 24 de Julho de 1985
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977.
LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 35 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Abril de 2010
Extrato de Contrato Nº 0057/2010 Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Catanduvas EXTRATO DE CONTRATO Nº 0057/2010 Processo Licitatório nº 0040/2010 - Pregão nº 0016/2010. Objeto:…
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-22.2019.5.15.0123
Recorrente: MUNICÍPIO DE CAPAO BONITO Procuradora:Dra. Maria Luiza Araújo Lima Recorrida: CLEIDE DE MELO SOARES DA SILVA Advogado: Dr. Luiz Donizeti de Souza Furtado IGM/npp/as D E S P A C H O I) …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-42.2016.8.19.0000
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sétima Câmara Cível Agravo de Instrumento nº . XXXXX-42.2016.8.19.0000 Agravante: Sociedade de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de…
Página 155 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 24 de Maio de 2017
RETRIBUIÇÃO. VANTAGENS PESSOAIS. VALORES PERCEBIDOS ANTES DO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. INCLUSÃO. ART. 37, XI e XV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1. Computam-se para efeito de…
Página 38 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Maio de 2017
III - DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC UO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC UG: XXXXX - Secretaria de Estado de Cultura - SEC IV - PARA/EXECUTANTE: 0452 -…
Página 40 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Maio de 2017
Aos ___ dias do mês de ____ do ano de 20__, na sede do Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, situada na Av. Marechal Câmara, nº 160 - 4º andar, Ed. Le Bourget - Centro, Rio de…
Página 39 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Maio de 2017
PARÁGRAFO ÚNICO: O presente Termo obriga o(a) CONCESSIONÁRIO(A), seus herdeiros e sucessores, por todas as obrigações assumidas, a qualquer título. ______________________________________ ESTADO DO…
Página 41 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Maio de 2017
PARÁGRAFO SEGUNDO - Ocorrendo o registro do imóvel desapropriado em nome do ESTADO perante o Cartório competente, mediante Mandado de Transcrição Imobiliária em razão do pagamento do preço…
Página 22 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) de 3 de Fevereiro de 2017
Portaria nº 025/2016, de 8.6.2016, publicada no DOM nº 1721, de 9.6.2016, com fundamento no artigo 6º, I, II, III e IV, da EC nº 41/2003, c/c art. 2º da EC nº 47/05, art. 118, incisos I, II, III, IV…