Lc nº 100 de 18 de Novembro de 2001 do Rio de janeiro
Lc nº 100 de 12 de Novembro de 2001
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - APOSENTADORIA: XXXXX
Fls. _______ _________ APOSENTADORIA Nº 730368 Aposentanda: Maria Guilherme de Assis Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Educação Procedência: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão MPTC:…
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - APOSENTADORIA: XXXXX
Fls. _______ _________ APOSENTADORIA Nº 654624 Aposentando: José Antônio de Oliveira Júnior Órgão/Entidade: Secretaria de Estado de Saúde Procedência: Secretaria de Estado de Recursos Humanos e…
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL: XXXXX
PEDIDO DE REEXAME N. XXXXX Procedência:Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas Parte:José Tarciso Raymundo, Prefeito do Município à época Processo Referente:988077, Prestação de Contas do…
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - PEDIDO DE REEXAME: XXXXX
PEDIDO DE REEXAME N. XXXXX Procedência:Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas Parte:José Tarciso Raymundo, Prefeito do Município à época Processo Referente:988077, Prestação de Contas do…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-64.2016.8.19.0014 201900155076
Apelação Cível nº . XXXXX-64.2016.8.19.0014 Apelante: Thaís Pessanha Poggian Apelado: Estado do Rio de Janeiro Relator: Des. Custodio de Barros Tostes ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-64.2016.8.19.0014 201900155076
Apelação Cível nº . XXXXX-64.2016.8.19.0014 Apelante: Thaís Pessanha Poggian Apelado: Estado do Rio de Janeiro Relator: Des. Custodio de Barros Tostes ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA…
Recurso - TJMG - Ação Indenização Trabalhista - [Cível] Recurso Inominado Cível - de Estado de Minas Gerais
EXMO. SR. DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Servidor público aposentado pelo regime próprio - condenação ao pagamento de FGTS - violação à ADI…
Recurso - TJMG - Ação Indenização Trabalhista - [Cível] Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Estado de Minas Gerais
EXMO. SR. DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Servidor público aposentado pelo regime próprio - condenação ao pagamento de FGTS - violação à ADI…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-43.2022.8.26.0438 Penápolis
Registro: 2023.0000463417 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-43.2022.8.26.0438 , da Comarca de Penápolis, em que é apelante ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado…
Petição Inicial - TRF3 - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança (Cível) - contra Ministério Público Federal e União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DA ___a VARA CÍVEL FEDERAL DA 30a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO - SP. , brasileiro, casado, publicitário , titular do RG n.º e devidamente inscrito no CPF n.º ,…