Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979 do Rio de janeiro
Decreto nº 2.479 de 08 de Março de 1979
APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Publicação do processo nº 2024-060051 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJRJ
id: 8213869 4o NÚCLEO REGIONAL – DUQUE DE CAXIAS Rua General Dionísio, 764 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ - CEP 25075-095 Prédio dos Juizados Especiais, 4º andar – Tels…
Página 84 da I - Administrativo do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2024
PROTOCOLO 73019 DE 03/05/2023; PROTOCOLO 73966 DE 31/10/2023; PROTOCOLO 74226 DE 04/12/2023; PROTOCOLO 74227 DE 04/12/2023; PROTOCOLO 74353 DE 27/12/2023; PROTOCOLO 74360 28/12/2023; PROTOCOLO…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-97.2014.8.19.0045 202300107241
APELAÇÃO CÍVEL N.º XXXXX-97.2014.8.19.0045 APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RESENDE-RESENPREVI APELADA: RENATA ASMAR AMIN e RICARDO ASMAR LAMIN…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-40.2022.8.19.0002 2023001111259
Apelação Cível nº: XXXXX-40.2022.8.19.0002 Apelante: Estado do Rio de Janeiro Apelada: Rosane Carneiro Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto ACÓRDÃO Apelação Cível. Direito…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-40.2022.8.19.0002 2023001111259
Apelação Cível . Direito Constitucional e Administrativo. Estado do Rio de Janeiro. Cobrança em pecúnia de licença-prêmio não gozada em atividade por servidora pública aposentada da Fundação do …
Publicação do processo nº 0000996-53.2024.2.00.0819 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJRJ
id: 8147759 PROCESSO PJECOR 0000996-53.2024.2.00.0819 ORIGEM: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR HUGO HENRIQUE CAVALCANTI MATOS – MAT. 01/33761 1ª VARA…
Publicação do processo nº 2024-060376 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJRJ
id: 8199026 13º Núcleo Regional Rua Luis Carlos Prestes, s/n – 1º andar – Barra da Tijuca Rio de Janeiro – RJ – CEP 22.775-055 – Tel. 3385-8731 Juíza Dirigente: Drª Juliana Kalichsztein Setor de…
Página 573 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 10 de Maio de 2024
AÇÃO DECLARATÓRIA. SERVIDOR APOSENTADO PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU QUE NÃO MERECE…
Página 633 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 10 de Maio de 2024
da apreciação de fato não conhecido por ocasião do lançamento anterior, ex vi do disposto no artigo 149, inciso VIII, do CTN.¿ 4Recurso desprovido. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se…
Página 6 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Maio de 2024
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 290 DE 07 DE MAIO DE 2024 INSTITUI A SEGUNDA COMISSÃO DE PREGÃO DE COMPRAS CENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE…