Lei nº 2.778 de 29 de Agosto de 1997 do Rio de janeiro
Lei nº 2.778 de 29 de Agosto de 1997
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ICMS RELATIVO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 174 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 24 de Abril de 2024
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Futura e eventual aquisição de massa asfáltica, para atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos –…
Página 8 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Abril de 2024
2 Petrobrás Distribuidora S.A. (revogada pelo art.3º da Portaria SUBF 167 de março de 2024) 34.274.233 3 Raízen Combustíveis S/A / 33.453.598 28.112.433,00 4 Tobras Distribuidora de Combustível LTDA…
Página 4 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Dezembro de 2022
Secretaria de Estado de Governo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PARTES : Estado do Rio de Janeiro, através da…
Página 5 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Novembro de 2022
FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 19.088 -…
Página 5 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Novembro de 2022
FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 19.088 -…
Página 7 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Maio de 2022
Parágrafo Único - No processo SEI de que trata este artigo não devem constar informações que possam vir a revelar os assuntos abordados nos documentos tramitados por meio físico. Art. 3º - Esta…
Página 5 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Abril de 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONSELHO DE CONTRIBUINTES TERCEIRA CÂMARA Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020,…
Página 6 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Julho de 2021
Art. 28 - Para fruição do tratamento previsto neste Capítulo, o estabelecimento centralizador deverá protocolizar comunicação na sua unidade de cadastro, devidamente assinada pelo seu representante…
Página 5 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Abril de 2021
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA CEPERJ/PRESI Nº 8684 DE 12 DE…
Página 3 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Março de 2020
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATO DA DIRETORA-GERAL PORTARIA SECCG/DGAF Nº 190 DE 04 DE MARÇO DE 2020…