Lei nº 2.778 de 29 de Agosto de 1997 do Rio de janeiro
Lei nº 2.778 de 29 de Agosto de 1997
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ICMS RELATIVO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 174 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 24 de Abril de 2024
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Futura e eventual aquisição de massa asfáltica, para atender as necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos –…
Página 8 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 1 de Abril de 2024
2 Petrobrás Distribuidora S.A. (revogada pelo art.3º da Portaria SUBF 167 de março de 2024) 34.274.233 3 Raízen Combustíveis S/A / 33.453.598 28.112.433,00 4 Tobras Distribuidora de Combustível LTDA…
Página 4 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Dezembro de 2022
Secretaria de Estado de Governo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PARTES : Estado do Rio de Janeiro, através da…
Página 5 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Novembro de 2022
FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 19.088 -…
Página 5 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Novembro de 2022
FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi desprovido o recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 19.088 -…
Página 7 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Maio de 2022
Parágrafo Único - No processo SEI de que trata este artigo não devem constar informações que possam vir a revelar os assuntos abordados nos documentos tramitados por meio físico. Art. 3º - Esta…
Página 5 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Abril de 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA CONSELHO DE CONTRIBUINTES TERCEIRA CÂMARA Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020,…
Página 160 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 4 de Fevereiro de 2019
limitam a uma colaboração premiada, mas sim, a 5(cinco) colaborações celebradas em vários processos diferentes, contendo todas elas elementos convergentes que se pode aferir em avaliação cruzada a…
Página 236 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 1 de Setembro de 2015
2382/2015 DECRETO N°. 2382/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40,41,42 E 43, DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E ARTIGO 11, 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL 2734 DE 10 DE…
Página 6 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Julho de 2021
Art. 28 - Para fruição do tratamento previsto neste Capítulo, o estabelecimento centralizador deverá protocolizar comunicação na sua unidade de cadastro, devidamente assinada pelo seu representante…