Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-2
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1560505 - RJ (2019/XXXXX-2) DECISAO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇAO DA DECISAO AGRAVADA. IMPUGNAÇAO ESPECÍFICA …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-12.2014.5.15.0132
Agravante: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Advogada :Dra. Ana Paula Fernandes Lopes Agravado : ADAILTON DE SOUZA CRUZ Advogada :Dra. Raquel Palazon Nefussi GMMGD/sbs/lnc D E C I S A O O primeiro …
Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS: EDcl no RHC XXXXX CE XXXX/XXXXX-8
EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 124.386 - CE (2020/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI EMBARGANTE : P M A (PRESO) ADVOGADOS : JOSÉ OLIVEIRA ARAGAO - CE007114 LUÍS CARLOS ALENCAR DE BESSA - …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
HABEAS CORPUS Nº 567.487 - SP (2020/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : JUVENAL FERREIRA PERESTRELO ADVOGADO : JUVENAL FERREIRA PERESTRELO - SP031199 IMPETRADO : TRIBUNAL DE …
Supremo Tribunal Federal STF - SUSPENSÃO DE LIMINAR: SL 1305 SP - SÃO PAULO XXXXX-48.2020.1.00.0000
Vistos. Trata-se de suspensão de liminar ajuizada pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO, com o objetivo de suspender a decisão proferida liminarmente pelo Desembargador Relator da Ação …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SC XXXX/XXXXX-0
HABEAS CORPUS Nº 440.084 - SC (2018/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : JULIANO FONTOURA DE AZEVEDO ADVOGADO : JULIANO FONTOURA DE AZEVEDO - RS091288 IMPETRADO : TRIBUNAL DE …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MG XXXX/XXXXX-0
HABEAS CORPUS Nº 470.328 - MG (2018/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO ADVOGADO : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO - MG130672 …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MG XXXX/XXXXX-0
HABEAS CORPUS Nº 470.328 - MG (2018/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO ADVOGADO : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO - MG130672 …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SC XXXX/XXXXX-6
HABEAS CORPUS Nº 464.105 - SC (2018/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : HAROLDO ALVES DE LIMA E OUTRO ADVOGADOS : RAFAEL PAES VIEIRA - SC033398 HAROLDO ALVES DE LIMA - SC047885 …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-0
HABEAS CORPUS Nº 449.764 - SP (2018/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : ANTONIO DIAS PEREIRA ADVOGADO : ANTÔNIO DIAS PEREIRA - SP247585 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO …