Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de março de 2019
Parágrafo 1 Artigo 106 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
HABEAS CORPUS: HC 304390 SP 2014/0237662-9

HABEAS CORPUS Nº 304.390 - SP (2014/0237662-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : OSVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : W L DA S M (INTERNADO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1540565 SC 2015/0150529-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.565 - SC (2015/0150529-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : L A N ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. ARTS. 157 E 186, AMBOS...

Apelação: APL 35196220138050082

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO MINISTERIAL. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE HOMICÍDIOS QUALIFICADOS NA FORMA CONSUMADA E TENTADA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE SEJA DADA PROCEDÊNCIA À REPRESENTAÇÃO E IMPOSTA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA AO REPR...

HABEAS CORPUS: HC 320876 SP 2015/0080407-0

HABEAS CORPUS Nº 320.876 - SP (2015/0080407-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DANILO PEREIRA LEITE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : V E DA S D (INTERNADO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próp...

HABEAS CORPUS: HC 316806 SP 2015/0034857-4

HABEAS CORPUS Nº 316.806 - SP (2015/0034857-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ORIVALDO DE SOUSA GINEL JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : L G DA S (INTERNADO) DECISÃO L. G. DA S., paciente...

HABEAS CORPUS: HC 312129 SP 2014/0335287-8

HABEAS CORPUS Nº 312.129 - SP (2014/0335287-8) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : L G A B (INTERNADO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pe...

×