Artigo 11 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Institui o Código de Trânsito Brasileiro .
Art. 11. (VETADO)
Lei nº 2661 de 02 de abril de 2002
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E 28 , LETRA I DO ARTIGO 24 E REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 25 , DA LEI Nº 2.504 /98, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. JOSÉ CARLOS MELARÉ, Prefeito do Município de Tietê, no…
Lei nº 1903 de 27 de setembro de 2006
"APROVA A NOVA LEI DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 2749 de 23 de maio de 2001
ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS POR FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.