V - diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores;
Doutrina sobre este ato normativo
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada - Ed. 2021
Márcio Cots, Ricardo Oliveira
Fechamento da edição: 08/03/2021
Sobre: Com a publicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente LGPD, o Brasil se integrou ao grupo de países que possuem legislação específica para proteção de dados pessoais. Essa legislação ...
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2068374 - DF (2022/0034599-9) DECISAO Trata-se de agravo interposto por CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 403, contra a decisão que inadmitiu recurso especial. O apelo …
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 …
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. , brasileiro, divorciado, portador do CPF n° e RG n° , residente e domiciliado nesta capital à CEP: ,…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PACÍFICO III , CNPJ sob o n° 09.547.416/0001- 07, localizado na , neste…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA E. __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Cep: , neste ato representado por sua…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO REGIONAL DA PENHA - SP. , brasileiro, casado, autônomo, com endereço eletrônico: , portador da cédula de…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA - COMARCA DE SÃO PAULO - SP , nacionalidade brasileira, casado, técnico de enfermagem, Portador do R.G. n° e…