Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 462823 SP 2018/0197473-2

HABEAS CORPUS Nº 462.823 - SP (2018/0197473-2) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR ADVOGADO : LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR - SP337648 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO …

Página 5704 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Agosto de 2018

"Não estão presentes os requisitos justificadores da concessão da liminar ante o exame sumário da inicial. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano, o…

Página 1161 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Agosto de 2018

prematuro da matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência da turma julgadora, que não pode ser apreciada nos limites da cognição sumária do Relator. Por outras palavras, no writ não cabe…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 70002177420178260309 SP 7000217-74.2017.8.26.0309

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000169859 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº 7000217-74.2017.8.26.0309, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 70072378220178260482 SP 7007237-82.2017.8.26.0482

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2018.0000159884 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº 7007237-82.2017.8.26.0482, da…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP : 90001112620168260564 SP 9000111-26.2016.8.26.0564

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000627968 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº 9000111-26.2016.8.26.0564, da Comarca de São…

Página 57 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 14 de Julho de 2017

Art. 2 º - O campo de atuação do CFC será a jurisdição do município de Várzea Grande/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município; Art. 3 º - Esta…

Andamento do Processo n. 0012307-25.2017.4.01.0000 - Habeas Corpus - 24/03/2017 do TRF-1

HABEAS CORPUS 0012307-25.2017.4.01.0000/MG Processo na Origem: 357939520114013800 RELATOR (A) : DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA (CONV.)…

Página 251 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 24 de Março de 2017

Portanto, não há como desconsiderar os fundamentos da prisão preventiva do paciente, mesmo que com eles não concorde o impetrante, posto que demonstrado o periculum libertatis, conforme transcrito…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Execução Penal : EP 70031574720168260050 SP 7003157-47.2016.8.26.0050

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000137123 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº 7003157-47.2016.8.26.0050, da Comarca de São…