Artigo 729 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Subseção IV
Do Usufruto de Móvel ou Imóvel (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
Art. 729. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 22 dias

Recurso - TJSP - Ação Anônima - Agravo de Instrumento - de Mineração Pirâmide Participações

EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COLENDA TURMA, EXMO. SR. MINISTRO RELATOR, Recorrente: MPP MINERAÇÃO PIRÂMIDE LTDA e OUTROS Recorrido: TEFSPE EMPREENDIMENTOS E S.A (atual ARCELORMITTAL BRASIL…
0
0
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
mês passado

Petição Inicial - TRF1 - Ação de Protesto - Protesto - de Ministério Público Federal contra L. R. O. Construcoes e Projetos

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: XXXXX Nome original: XXXXX-73.2018.8.11.0010 .pdf Data:…
0
0
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
há 23 anos

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: XXXXX-92.2021.8.11.0017

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº XXXXX-92.2021.8.11.0017 APELANTE: ROBERTO ARAÚJO MACIEL APELADO: JAIR FIORUCCI APELAÇÃO – NOTIFICAÇÃO…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 15 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-33.2000.5.17.0004

A C Ó R D Ã O 5ª TURMA KA/sr I - RECURSO DE REVISTA DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. INCOMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE . Nos termos da Súmula nº 153 do TST, “ Não se conhece de prescrição não…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 18 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: AIRR XXXXX-96.2003.5.02.0902

A C Ó R D Ã O 1ª TURMA VMF/sas/arl AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – EXECUÇÃO - ÚNICO BEM DE FAMÍLIA - IMPENHORABILIDADE. 1 - O Tribunal Regional consignou que não ficou provado que o bem…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 18 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-97.2001.5.03.0055

A C Ó R D Ã O 3ª Turma AB/sc/mn AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS – LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CABIMENTO. A potencial contrariedade ao item IV da…
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos

Andamento do Processo n. 87/1996 - Lei Complementar - 07/08/2020 do STJ

LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996 Art. 1º Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte…
T
Tribunal de Justiça da Paraíba
há 3 anos

Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - REMESSA NECESSáRIA CíVEL: XXXXX-42.2015.8.15.2001

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Câmara Cível Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos REMESSA NECESSÁRIA N. º XXXXX-42.2015.8.15.2001 10 RELATOR : Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos EXEQUENTE…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Hora Certa, Conforme Art. 252 do Cpc - Notificação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS - SP EM CARÁTER DE URGÊNCIA , entidade financeira com sede na , inscrita no CNPJ sob o n.° 58.160.7 89/0001-28, por…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação tem o Intuito Único de Denuncia para o Pagamento da Divida no Prazo Estipulado em Lei, sob Pena de Consolidação da Posse. - do Direito os - Notificação

EXMO. SR. JUIZO DE DIREITO DA ___ a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ - SP EM CARÁTER DE URGÊNCIA , entidade financeira com sede na , inscrita no CNPJ sob o n.° 58.160.7 89/0001-28, por seus procuradores…
0
0