Artigo 727 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Subseção IV
Do Usufruto de Móvel ou Imóvel (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006).
Art. 727. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.066.073 - SP (2017/XXXXX-7) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : MARLENE INGRID CHAZIN AGRAVANTE : NEIDE APARECIDA MARTINS DE ASSIS ADVOGADO : LUIZ FELIPE …
0
0
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
há 7 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-64.2016.404.7113 RS XXXXX-64.2016.404.7113

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. CONTRATO DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. INADIMPLÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR. INTERPELAÇÃO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO DO …
0
0
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
há 7 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-78.2016.404.7102 RS XXXXX-78.2016.404.7102

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. CONTRATO DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. INADIMPLÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR. INTERPELAÇÃO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO DO …
0
0
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
há 7 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-47.2016.404.7113 RS XXXXX-47.2016.404.7113

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. CONTRATO DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. INADIMPLÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR. INTERPELAÇÃO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO DO …
0
0
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
há 7 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-77.2016.404.7010 PR XXXXX-77.2016.404.7010

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO - SFH. CONTRATO DE MÚTUO IMOBILIÁRIO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. INADIMPLÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR. INTERPELAÇÃO JUDICIAL. INTERRUPÇÃO DO …
0
0
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
há 8 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL XXXXX PR XXXXX-5 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Oitava Câmara Cível do Tribu- nal de Justiça do Paraná, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. EMENTA: APELAÇÃO …
0
0
T
Tribunal de Justiça do Pará
há 8 anos

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - Apelação: APL XXXXX-66.2011.8.14.0000 BELÉM

a0 PROCESSO Nº 20113011337-1 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA APELAÇÃO COMARCA DE BELÉM APELANTE: TRANSALEX CARGAS LTDA. Advogado: Dr. José Vieira Gomes Filho - OAB/PA nº 13.753 APELADO:ESTADO DO PARÁ …
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 693.455 - RS (2015/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ADEMAR BASSO ADVOGADO : MAURO HENKE E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSE SANTOS DE VARGAS …
0
0
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-98.2010.8.19.0203 RIO DE JANEIRO JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL

AGRAVO INOMINADO. COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PROVA INEQUÍVOCA DA EFETIVAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E DA APROXIMAÇÃO DAS PARTES PELO CORRETOR. COMISSÃO DEVIDA PELA INTERMEDIAÇÃO. …
0
0
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
há 9 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX PR XXXXX-4/01 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos, nos termos do voto do …
0
0