Diário de Justiça do Estado do Pará
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em 13 horas

Página 417 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 13 de Maio de 2024

presente audiência estão registrados através de registro audiovisual, anexo aos autos. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Conclusos para sentença. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este…
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Página 439 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 13 de Maio de 2024

especial, resta frustrada a inquirição da mesma. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Igor Peixoto Pilletti,…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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Publicação do processo nº 2122203-90.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

DESPACHO Nº 2122203-90.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar…
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em 13 horas

Publicação do processo nº 1502822-35.2023.8.26.0533 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2024 Processo 1502822-35.2023.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas…
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Página 916 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

No mais, pelos elementos até então autuados, tenho por legal a ação dos GMs no caso em apreço. Isso porque, abordagem está justificada, ainda que à mingua de interesse municipal, por conta da certeza…
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Página 917 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

das contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Int. - ADV:…
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Página 2115 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

2c%22Oid%22%3a%22ccb04364-0dd3-4b45-a852-564d4c0a19f0%22%7d Qualquer duvida sobre a audiência será esclarecida através do whats (15) 3363-5318, endereço do CEJUSC Avenida Vereador José Ângelo…
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Página 2116 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

para um usuário, e próximo a uma árvore, localizaram 19 porções de cocaína, idênticas à encontrada na casa. Contam que, Agnaldo portava R$ 31,00, em espécie. E, ainda, que LISANDRO reside na referida…
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Página 2121 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB XXXXX/SP), JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB XXXXX/RJ), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB XXXXX/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS…
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Diário de Justiça do Rio de Janeiro
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Página 149 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 10 de Maio de 2024

Minsitro Joel Ilan. Quinta Turma. Julg. 19/12/2022) Ainda que assim não fosse não é razoável determinar a prisão do apenado que cumpriu até a presente data 07 anos, 01 mês e 27 dias de pena (97%),…
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