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Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2019
Artigo 660 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Yara Ribeiro

Yara Ribeiro -

Busca e Apreensão

Busca e Apreensão O Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispunha acerca da Busca e Apreensão em seus artigos 839 a 843 , elencados no Livro III – DO PROCESSO CAUTELAR; Título Único – Das

AS

Ana Sampaio -

Busca e apreensão no NCPC

Busca e Apreensão O Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispunha acerca da Busca e Apreensão em seus artigos 839 a 843 , elencados no Livro III – DO PROCESSO CAUTELAR; Título Único – Das

Gisele Leite

Gisele Leite -

A coisa julgada e o NCPC
A coisa julgada e o NCPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro [1] . Verificamos o art. 6º, § 3º da Lei de Introd...

Gisele Leite

Gisele Leite -

A coisa julgada e o Novo CPC
A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro [1] . Verificamos o art. 6º, § 3º da...

Gisele Leite

Gisele Leite -

A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autoras: Gisele Leite e Denise Heuseler. Seja como presunção de verdade, como qualidade do efeito declaratório da sentença, ou nova situação jurídica, a coisa julgada esquadrinhada...

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