Inciso III do Artigo 968 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 968. A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha:
III - o capital;
Contrarrazões - TRT2 - Ação Justa Causa/Falta Grave - Rorsum - de Mineracao Taboca contra Emtep Servicos Tecnicos de Petroleo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO PARNAÍBA Processo nº , já qualificado (a) nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra EMTEP SERVIÇOS…
Recurso - TRT2 - Ação Justa Causa/Falta Grave - Rorsum - de Mineracao Taboca contra Emtep Servicos Tecnicos de Petroleo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1a VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO PARNAÍBA Processo nº , já qualificado (a) nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra EMTEP SERVIÇOS…
Andamento do Processo n. 0100331-30.2019.5.01.0241 - ATSum - 13/09/2023 do TRT-1
Processo Nº ATSum-0100331-30.2019.5.01.0241 RECLAMANTE PEDRO ALVES PINTO FILHO ADVOGADO BRUNO AZEVEDO FARIAS(OAB: 127705/RJ) RECLAMADO STRAHL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO RICARDO LEITE…
Andamento do Processo n. 0100331-30.2019.5.01.0241 - ATSum - 13/09/2023 do TRT-1
Processo Nº ATSum-0100331-30.2019.5.01.0241 RECLAMANTE PEDRO ALVES PINTO FILHO ADVOGADO BRUNO AZEVEDO FARIAS(OAB: 127705/RJ) RECLAMADO STRAHL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO RICARDO LEITE…
Tribunal Superior do Trabalho TST: AIRR XXXXX-16.2015.5.04.0104
A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMDMC/Fc/nc/th AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . O Tribunal a quo manifestou-se…
Página 7153 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 13 de Setembro de 2023
A suspensão nacional determinada pelo ministro DIAS TOFFOLI, no dia 25.05.2023, no RE XXXXX/MG, possui a seguinte motivação: "[…] as razões escritas trazidas ao processo pela requerente agitam…
Página 7155 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 13 de Setembro de 2023
Não me parece prudente manter a atuação cíclica da máquina judiciária no tocante às demandas que veiculem matéria semelhante à dos presentes autos até que a Corte se pronuncie em definitivo sobre a…
TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • XXXXX-30.2019.5.01.0241 • 1ª Vara do Trabalho de Niterói do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO 1a Vara do Trabalho de Niterói ATSum XXXXX-30.2019.5.01.0241 RECLAMANTE: PEDRO ALVES PINTO FILHO RECLAMADO: SAF…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-16.2015.5.04.0104
A C Ó R D A O (8ª Turma) GMDMC/Fc/nc/th AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDAO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL . O Tribunal a quo manifestou-se…
Petição Inicial - TJRJ - Ação de Rescisão Contratual c/c Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum - contra Gold Assistência Financeira e Informações Cadastrais EIRELI, RC Assistência Financeira e Informações Cadastrais e Banco Santander Brasil
ttttt AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO , brasileira, divorciada, gari, inscrita no RG , CPF , com residência CEP ; vem por meio de seu…