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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 705 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 705 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 705. Se o comissário for despedido sem justa causa, terá direito a ser remunerado pelos trabalhos prestados, bem como a ser ressarcido pelas perdas e danos resultantes de sua dispensa.

Pg. 13. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 18/07/2017

LOCAL: NO ÁTRIO DO FÓRUM DE TORRES, SITO À RUA LEONARDO TRUDA Nº 638 – TORRES/RS. DESCRIÇÃO DO BEM: UM TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, LOCALIZADO NA RUA RECIFE, 560, BAIRRO SÃO FRANCISCO, TORRES,

Pg. 18. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/07/2017

DOS. CIENTES, TAMBÉM, QUE NO ATO DA ADJUDICAÇÃO, OU REMIÇÃO OU ACORDO ENTRE AS PARTES, SERÃO COBRADOS OS SERVIÇOS DA LEILOEIRA NA PROPORÇÃO DE 3% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO. A COMISSÃO DE LEILÃO,

Pg. 15. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 07/07/2017

CO BERTRAN MACHADO, POR 12M00; AO NORTE, EXTREMA COM O LOTE Nº 19-F DE PROPRIEDADE DO SR. DOMINGOS BATISTA GABIATTI, POR 32M55 DE FRENTE A FUNDOS; A LESTE, EXTREMA COM PARTE DO LOTE Nº 11 DE

Pg. 16. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 07/07/2017

DOS, COM VIA DE ACESSO PAVIMENTADA, COM ILUMINAÇÃO PUBLICA, LANÇADO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TORRES, SOB A INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 049.0003.008.000, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL

Pg. 7. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 03/07/2017

OBJETO: VENDA EM 1º LEILÃO JUDICIAL, NO DIA 22/ 08/2017 ÁS 15,30 HORAS, NA RUA ZECA NETO,1245, EM CAMAQUÃ RS, (DEPÓSITO DO LEILOEIRO), CASO NÃO HAJA LICITANTES, SERÁ (AO) O (S) MESMO(S) BEM (NS)

Pg. 14. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 29/06/2017

ÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO), OS CÔNJUGES, OS ARREMATANTES E TERCEIROS INTERESSADOS. CIENTES, TAMBÉM, QUE NO ATO DA ADJUDICAÇÃO, REMIÇÃO OU ACORDO ENTRE AS PARTES, TERÁ A LEILOEIRA DIREITO AO

Pg. 103. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 de 14/06/2017

27/06/2016 (fl.434). No caso em comento, a questão encontra-se disciplinada pela RA nº 170/2010 deste Tribunal (Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região),

Andamento do Processo n. 18033-35.2017.8.09.0125 - Investigacao de Paternidade - 02/06/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 18033-35.2017.8.09.0125 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : HOC REQUERIDO : APC RSO ADV REQTE : 35922 GO - EPAMINONDAS ALMEIDA LEITE JUNIOR DESPACHO :

Pg. 2834. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 02/06/2017

FACE DO PRIMEIRO REQUERIDO (PAI BIOLOGICO), SE RESTAR DEMON STRA DO NOS AUTOS A INEXISTENCIA DE VINCULO SOCIOAFETIVO ENTRE A A UTO RA E O PAI REGISTRAL, O QUE NAO RESTOU DEMONSTRADO, EM UM JUIZ O DE

Pg. 14. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 11/05/2017

TORRES EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO DE LUIZ CARLOS CARVALHO. VALDINEI SILVEIRA, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA EXMª SRª DRª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA

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