Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada - Ed. 2021
Márcio Cots, Ricardo Oliveira
Fechamento da edição: 08/03/2021
Sobre: Com a publicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente LGPD, o Brasil se integrou ao grupo de países que possuem legislação específica para proteção de dados pessoais. Essa legislação ...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 88a VARA DO TRABALHO DO SÃO PAULO/SP Processo n° 1000060-79.2015.5.02.0088 J O S É B E R N A R D O , por seus advogados, nos autos da Ação…
EMENTA: APELAÇAO - DIREITO DE FAMÍLIA - INTERDIÇAO - QUESITOS APRESENTADOS PELO APELANTE E NAO RESPONDIDOS NO LAUDO PERICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA NAO CONFIGURADO - PROVA TÉCNICA INQUESTIONÁVEL…
NÚMERO ÚNICO: 0017637-71.2022.8.16.0001 POLO ATIVO ANDERSON RICARDO PEREIRA DA SILVA FABIANA APARECIDA PEREIRA DA SILA FABIO LUIS PEREIRA DA SILVA JAIR ANICETO DA SILVA JUNIOR MARCOS CRISTIANI COSTA…
Processo 0007140-57.2022.8.26.0053 (processo principal 1066160-93.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Rubens Ruiz Pinha - Vistos. Ciência aos…
Processo 0030210-11.2019.8.26.0053 (processo principal 1046547-58.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento…
Processo 1003621-57.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo /…
Processo 1010374-30.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Maria Madalena de Oliveira Trigo - - Maria Aparecida Sanches Michelan - - Maria de Fatima…
Processo 1020279-35.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eurydice Menghini Junqueira - - Euzelia Barbieri Fonsato - - Eva…
Processo 1024301-34.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo /…