Art. 682, inc. II do Código Civil - Lei 10406/02
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
II - pela morte ou interdição de uma das partes;
que se segue. Considerando o disposto no art. 682 , II , do Código Civil , diga o mandatário, sob compromisso do seu grau.... 287 extinguiu o feito em relação a JOSÉ CANDIDO DE SÁ e FRANCISCA MUNHOZ ALVASE (contas-poupança nº 15.507.545....Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; g.Se há cessão...
/A - Vistos. Diante do trânsito em julgado, expeça-se MLJ. Considerando o disposto no art. 682 , II , do Código Civil , diga... o mandatário, sob compromisso do seu grau, se osexequentesestão vivos. Para manifestação, concedo prazo de 10 (dez) dias... advogados; D.Se há incapazes; E.Se há autores que atingiram a capaci...
682, inciso II, do Código Civil. Porém, a eventual prática de atos processuais após o óbito da parte somente terá...-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA , com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Lei Maior.... NULIDADE RELATIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBSERVÂNCIA DO ART. 27, §1º, DO DEC...
do artigo 682, inciso II, do Código Civil. Porém, a eventual prática de atos processuais após o óbito da parte somente... NA EXECUÇÃO. NULIDADE RELATIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBSERVÂNCIA DO ART. 27, §1º, DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41. CÁLCULOS... artigo 2º do Decreto nº 20.910/32 e artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80,...
a conferir os poderes) e IV( pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do art. 682 do Código Civil. Se positiva para... e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à... do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(...
(valores do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014...). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica... Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexa...
do negócio) do art. 682 do Código Civil. 2.Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização... do negócio) do art. 682 do Código Civil. 2.Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização... de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (rev...
conclusão do negócio) do art. 682 do Código Civil. Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização...). Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica... do requisitório e valores da parte). Além disso, conforme Portaria n...
. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se osexequentesestão vivos. Para manifestação... de liquidação de sentença Necessidade de observância do disposto no art. 509, inc. II, do CPC de 2015 Multa que somente é... do Brasil com o valor da execução, homologo o valor apontado nas fls. ...
, com retenção do valor relativo aos honorários, caso esteja incluído no depósito. Considerando o disposto no art. 682, II... com fundamento no art. 521, IV do CPC. O Provimento nº 68/2018 não se aplica ao presente caso pelos seguintes motivos: 1..., do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se o...