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21 de maio de 2018
Artigo 420 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 420 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

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RECURSO ESPECIAL: REsp 1690829 RN 2017/0195812-0

/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fl. 306.... 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420..., da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fl. 306). Contrarrazões ofere...

Pg. 2725. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/05/2018

, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fl. 306... apresentados na execução, sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015...-Lei 2.453/1988 e MP 20/1988, convertida na Lei 7.686/1988, não foi debat...

Andamento do Processo n. 2017/0145451-7 - Recurso Especial - 23/04/2018 do STJ

, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fl. 347..., entre outros pontos, deixou de se pronunciar expressamente acerca da alegação de violação ao artigo 420 do CPC/1973... apresentados na execução, sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 ...

Andamento do Processo n. 2017/0273505-8 - Recurso Especial - 25/04/2018 do STJ

da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ... segue a regra geral do art. 575, II, do CPC/1973, segundo a qual a execução deve ser processada perante o juízo que decidiu... 420 do CPC/1973, e do artigo 745 combinado com o artigo 743 do mesm...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1705732 RN 2017/0273505-8

5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fl. 404). Contrarrazões oferecidas às e-STJ fls... 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fl. 404..., sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507...

Pg. 3236. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/04/2018

aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420..., da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fl. 404). Contrarrazões oferecidas às e-STJ fls. 575-599. É... coletiva não segue a regra geral dos arts. 475-A e 575, II, do Código de Pro...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1679776 RN 2017/0145451-7

aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420..., 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei..., da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fl. 347). Contra...

Pg. 3222. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/04/2018

. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015... de violação ao artigo 420 do CPC/1973, e do artigo 745 combinado com o artigo 743 do mesmo diploma legal, dizendo que "os embargos... infringência ao art. 575, II, do CPC/1973, sob o pretexto ...

Andamento do Processo n. 2017/0085841-9 - Recurso Especial - 05/04/2018 do STJ

, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (fl. 388). Contrarrazões oferecidas às fls... na execução, sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741... dos arts. 475-A e 575, II, do Código de Processo Civil, pois inexi...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1667199 RN 2017/0086176-0

, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei... CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (fl. 357). Contrarrazões... 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (fl. 357). Contrarrazões oferecidas às fls. 581-...

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