Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Artigo 420 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 420 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

QuentesÚltimas atualizações
RECURSO ESPECIAL: REsp 1742647 RN 2018/0120675-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.742.647 - RN (2018/0120675-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIAR FEDER NO ESTAD DO RGN ADVOGADO : MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR E OUTRO(S) - PB010927 RECORRIDO : UNIAO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCI...

Pg. 2668. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/10/2018

havendo divergência de valores entre as partes, para que esta pudesse apurar o valor efetivamente devido, tal como disciplinado no art. 420 , do CPC, atualmente art. 464, foram julgados os embargos à

RECURSO ESPECIAL: REsp 1750129 RN 2018/0154618-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1.750.129 - RN (2018/0154618-5) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIAR FEDER NO ESTAD DO RGN ADVOGADO : MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR E OUTRO(S) - PB010927 RECORRIDO : UNIAO INTERES. : CLAUDIO ALYSSON MARINHO CAMARA ADVOGADO : MARTSUN...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1735367 PE 2018/0085116-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.367 - PE (2018/0085116-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIAR FEDER NO ESTAD DO RGN ADVOGADO : MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB010927 RECORRIDO : UNIAO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE NEGATI...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1701266 RN 2017/0236148-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.266 - RN (2017/0236148-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIAR FEDER NO ESTAD DO RGN ADVOGADOS : MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB010927 SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB013237 RECORRIDO : UNIAO PROC...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1706801 RN 2017/0281551-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.706.801 - RN (2017/0281551-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIAR FEDER NO ESTAD DO RGN ADVOGADOS : MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB010927 SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB013237 RECORRIDO : UNIAO PROC...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1697795 RN 2017/0221828-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1.697.795 - RN (2017/0221828-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIAR FEDER NO ESTAD DO RGN ADVOGADOS : MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR E OUTRO(S) - PB010927 SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR - PB013237 RECORRIDO :...

Pg. 2174. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/10/2018

STJ. Ordenando-se, por conseguinte, a implantação da URP referente à abril e maio/1988, bem como o pagamento dos valores devidos ao recorrente, nos exatos cálculos apresentados na execução, sob pena

Pg. 2181. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/10/2018

havendo divergência de valores entre as partes, para que esta pudesse apurar o valor efetivamente devido, tal como disciplinado no art. 420 , do CPC, atualmente art. 464, foram julgados os embargos à

Pg. 2187. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/10/2018

o qual concede o direito à URP, além de afastar a alegação de prescrição do fundo de direito. Ao final, requer, inicialmente, a nulidade do acórdão recorrido pela negativa de prestação jurisdicional

×