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21 de agosto de 2018
Artigo 420 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 420 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

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RECURSO ESPECIAL: REsp 1690807 RN 2017/0195801-7

. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015 )"(e-STJ fl. 476). Contrarrazões... 13.105 /2015," novo CPC "); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015..., sob pena de violação aos arts. 473 , 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1690818 RN 2017/0195864-8

da Lei 13.105 /2015," novo CPC "); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015...; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015 )"(e-STJ fl. 464). Contrarrazões oferecidas às e-STJ fls. 672-697... aos arts. 473 , 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105 ...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1688987 RN 2017/0187306-3

, da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105 /2015," novo CPC "); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420 , da Lei... /1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015 )"(e-STJ fl. 336). Contrarrazões oferecidas às e-STJ fls. 539... aos arts. 473 , 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13....

Pg. 2600. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/08/2018

"); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015 )"(e-STJ fl. 336). Contrarrazões... na execução, sob pena de violação aos arts. 473 , 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105 /2015," novo CPC..., nos vencimentos dos servidores, pelo Decreto-Lei 2.453 /1988 e M...

Pg. 2605. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/08/2018

Pg. 2605. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/08/2018 Lei 5.869 /1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464... coletiva não segue a regra geral dos arts. 475-A e 575, II, do Código de Processo Civil, pois inexiste interesse apto..., ou seja, após o ano de 1988. Inicialmente, afasta-se a alegada violação dos artig...

Pg. 2610. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/08/2018

/1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015 )"(e-STJ fl. 464). Contrarrazões oferecidas às e-STJ fls. 672... aos arts. 473 , 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105 /2015," novo CPC "); art. 741 , da Lei 5.869... expressamente acerca da alegação de violação ao artigo 420 do CPC/1973, e...

Andamento do Processo n. 2017/0085968-1 - Recurso Especial - 17/08/2018 do STJ

"); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015 )"(fl. 343). Contrarrazões... de violação ao artigo 420 do CPC/1973, e do artigo 745 combinado com o artigo 743 do mesmo diploma legal, dizendo... na execução, sob pena de violação aos arts. 473 , 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 5...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1667172 RN 2017/0085968-1

, 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105 /2015," novo CPC "); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420... , 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105 /2015," novo CPC "); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420... , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015 )"(fl. 343). Contrarrazões ofe...

Pg. 2359. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/08/2018

, 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105 /2015," novo CPC "); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420... , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015 )"(fl. 343). Contrarrazões oferecidas às fls. 569-574. É o relatório. Passo..., entre outros pontos, deixou de se pronunciar expressamente acerca da ale...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1664196 RN 2017/0070225-2

5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fls. 480-481). Contrarrazões oferecidas às e-STJ fls.../1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fls. 480-481). Contrarrazões oferecidas às e-STJ fls... de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da...

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