Artigo 384 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 384. Cessando a confusão, para logo se restabelece, com todos os seus acessórios, a obrigação anterior.
Publicação do processo nº 8057995-74.2024.8.05.0001 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8057995-74.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador -…
Recurso - TJAM - Ação Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - Retificação de Registro de Imóvel - contra Cartório do 6º Ofício do Registro de Imóveis de Manaus/Am e Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis e Protestos de Letras de Manaus/Am
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO Processo nº: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do Promotor de Justiça abaixo assinado,…
Recurso - TJAM - Ação Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - Retificação de Registro de Imóvel - contra Cartório do 6º Ofício do Registro de Imóveis de Manaus/Am e Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis e Protestos de Letras de Manaus/Am
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: XXXXX-49.2012.8.26.0100 São Paulo
Registro: 2015.0000685407 12a Vara Cível da Comarca de São Paulo Embargos de Declaração n.XXXXX-49.2012.8.26.0100/50000 Embargante: José Fernandes Muniz Embargado: Condomínio Edifício Vila Rica…
Contestação - TRT15 - Ação Acúmulo de Função - Atsum - contra Syngenta Protecao de Cultivos e Gepart Empresa de Gerenciamento Ambiental, Gerenciamento de Projetos, Construcao Civil e Participacoes Em Negocios Imobiliarios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA, DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo: Reclamante: 2a Reclamada: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. SYNGENTA PROTEÇÃO DE…
Petição Inicial - TJMG - Ação de Exoneração de Alimentos - [Cível] Carta Precatória Cível
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 01/12/2022 09:04:30 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:…
Petição Inicial - TRT2 - Ação Excelentíssimo (A) Senhor (A) Doutor (A) Juiz (A) Federal da Mm 03A Vara do Trabalho de Osasco/Sp. Processo Autuado - Atsum - contra Carrefour Comercio e Industria e Mazzini Administracao e Empreitas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MM 03a VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP. Processo autuado nº: , Brasileira, Solteira, desempregada, nascida em 29/03/2000, filha de ,…
Petição Inicial - TRT2 - Ação Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumarissimo - Atsum - contra LOG Frio Logistica
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MM.____ VARA DO TRABALHO DE BARUERI /SP. , brasileiro, solteiro, mecânico de manutenção , nascido em 02/06/1977 , filho de DE LURDES DE…
Mandado de Afastamento e Intimação para Audiência e outras Medidas (Lei N. 11340/2006) - TRT2 - Ação Indenização por Dano Estético - Ap - de B P a Agenciamentos Maritimo EIRELI e Project Cargo Operacoes Portuarias EIRELI
do gancho prendedor, que veio a atingir' violentamen- • te, o rosto do reclamante, deixando-lhe seqüelas faci- ais visíveis deformantes; 67. Ocorre que o acidente ocorreu Dor conta da negligência do…
Recurso - TRT1 - Ação Direito Individual do Trabalho - Atord - contra Rumo Certo Mercado e Msoa Servicos
EXMO. JUÍZO DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO - TRT DA 1a REGIÃO. , brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Odemir França e Marinada Silva França, portador da carteira de…